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Lei Manuela: novas regras de segurança em piscinas coletivas
O que é a Lei Manuela? A Lei Municipal nº 16.866/2026, sancionada em 13 de janeiro de 2026 pelo Prefeito...
19.01.26
Violência contra a mulher no Brasil: porque é um dever jurídico e social combatê-la!
A violência contra a mulher é uma violação sistêmica de direitos humanos. No 25 de novembro relembramos marcos legais, impactos...
11.11.25
Consciência Negra no Brasil: por que é nosso dever jurídico e social lutar contra o racismo
O Dia da Consciência Negra no Brasil é um convite à ação. Conheça a história, as leis que combateram o...
11.11.25
Assessoria Jurídica Empresarial Permanente: porque sua empresa precisa dela.
A assessoria jurídica empresarial permanente orienta e sustenta as decisões da empresa, prevenindo conflitos, reduzindo riscos e protegendo patrimônio e...
03.11.25
Alienação Parental: O que é, como a lei trata e por que o tema gera tanta polêmica
Alienação parental é um tema complexo do Direito de Família que envolve a interferência emocional de um dos genitores sobre...
24.06.25
Falência e Recuperação Judicial: Como funciona e quando cada caminho deve ser seguido?
A falência e a recuperação judicial são alternativas legais para empresas em crise. Neste artigo, você entenderá como funcionam esses...
24.06.25
Como Construir Patrimônio com Imóveis de Leilão
Participar de um leilão de imóveis sem assessoria jurídica pode gerar prejuízos financeiros e insegurança legal. Entenda os principais riscos...
10.06.25
NOVOS HORIZONTES PARA A CIRURGIA BARIÁTRICA
A Resolução 2429/25 do Conselho Federal de Medicina (CFM) foi recentemente publicada, em 20 de maio de 2025, com o...
27.05.25
Saúde mental no trabalho: mudanças com a nova NR01 em 2025
SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E AS ALTERAÇÕES NA NORMA REGULAMENTADORA nº 01...
19.05.25
ADVOCACIA HUMANIZADA: O PODER DA ESCUTA ATIVA, DO ACOLHIMENTO E DA MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Falar em empatia na advocacia pode parecer algo distante da prática jurídica tradicional. Afinal, estamos acostumados a ver o Direito...
16.05.25
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STF amplia a Lei Maria da Penha: o que muda para as mulheres a partir de agora
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CACHORRO QUE LATE DEMAIS: ATÉ ONDE VAI A TOLERÂNCIA DO CONDOMÍNIO (E DA LEI)
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Multa de condomínio: seu síndico pode aplicar sem levar para a assembleia?
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Biometria Facial em Condomínios: seu condomínio pode obrigar você a cadastrar seu rosto?
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