Publicações
ASSEMBLEIAS VIRTUAIS – AGORA É LEI!
Em 09/03/2022 foi promulgada a Lei nº 14.309, que altera os artigos 1.353 e 1.354-A do Código Civil, passando os...
14.03.22
LEI 14.311/22 ALTERA REGRAS E PREVÊ RETORNO DE GESTANTES AO TRABALHO PRESENCIAL
A Lei 14.151/21 previa o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia, disciplinando o afastamento...
11.03.22
OS 6 MAIORES PROBLEMAS EM CONDOMÍNIOS
Sabemos que morar em um condomínio não é fácil. São muitos os problemas enfrentados, partindo-se do princípio que a convivência...
03.03.22
O CARNAVAL É FERIADO OU PONTO FACULTATIVO?
QUAL A DIFERENÇA ENTRE UM E OUTRO? Essa é uma questão muito abrangente e como a maioria das respostas vinda...
24.02.22
O QUE O NOVO CÓDIGO CIVIL TROUXE DE NOVIDADE PARA O DIREITO CONDOMINIAL?
Antigamente a legislação condominial era regida pela Lei nº 4.591/64 e atualmente ela foi substituída pelos artigos 1.331 a 1.358,...
15.02.22
SÍNDÍCO VÍTIMA DOS CRIMES DE STALKING, ASSÉDIO MORAL, DIFAMAÇÃO E CALÚNIA
Todos já ouvimos a célebre expressão “a internet é terra de ninguém” e é nela, através das redes sociais, principalmente por meio...
24.06.21
AS QUATRO FASES PARA NEGOCIAR SUAS DÍVIDAS/CONTRATOS
Nesse momento de tormentosa crise financeira do país, ocasionada pela crise mundial relacionada ao COVID-19, a MORELLI & D´AVILA SOCIEDADE...
03.04.20
ONDE ESTÁ MINHA TÁBUA DA SALVAÇÃO FINANCEIRA?
ONDE ESTÁ MINHA TÁBUA DA SALVAÇÃO FINANCEIRA? Diante desta horripilante pandemia, calamidade pública de espectro violentíssimo e avassalador, que afronta...
26.03.20
OS NOVOS MODELOS DE FAMÍLIA À LUZ DO DIREITO E COMO FICA A SUCESSÃO HEREDITÁRIA
Ao longo do tempo, o Direito de Família passa por constantes e significativas mudanças, pois a sociedade está em constante...
14.01.20
BLACK FRIDAY OU BLACK FRAUDE? DICAS JURÍDICAS
A Black Friday é uma tradição de origem americana que consiste numa grande baixa dos preços nas principais lojas, como uma...
28.11.19
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CACHORRO QUE LATE DEMAIS: ATÉ ONDE VAI A TOLERÂNCIA DO CONDOMÍNIO (E DA LEI)
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Biometria Facial em Condomínios: seu condomínio pode obrigar você a cadastrar seu rosto?
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