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NOVOS HORIZONTES PARA A CIRURGIA BARIÁTRICA
A Resolução 2429/25 do Conselho Federal de Medicina (CFM) foi recentemente publicada, em 20 de maio de 2025, com o...
27.05.25

AS LEIS BRASILEIRAS ATENDEM 100% DAS NECESSIDADES DOS NOSSOS EXTRAORDINÁRIOS AUTISTAS?
De proêmio, para incursarmos adequadamente ao tema ora em comento, atentemos para a definição, segunda a Wikipédia: “Os transtornos...
07.10.22

O DIREITO DO AUTISTA DEVE PREVALECER (COM URGÊNCIA) ANTE OS INTERESSES DAS OPERADORAS DE SAÚDE
A Lei 12.764/2012 traz diretrizes sobre a proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e...
30.08.22

Outubro Rosa: Direitos da paciente com câncer de Mama
O Movimento Internacional conhecido como Outubro Rosa foi criado nos anos 90 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure,...
08.10.19

PLANOS DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO E REAJUSTE POR SINISTRALIDADE
Os Planos de Saúde Coletivos por Adesão são aqueles contratados pelo consumidor por intermédio de uma Pessoa Jurídica de Caráter...
18.06.19
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Lei do Não é Não: combate ao assédio e ao machismo

jan. 19, 2026
Lei Manuela: novas regras de segurança em piscinas coletivas

nov. 11, 2025
Violência contra a mulher no Brasil: porque é um dever jurídico e social combatê-la!

nov. 11, 2025

