Violência contra a mulher no Brasil: porque é um dever jurídico e social combatê-la!

A violência contra a mulher é uma violação sistêmica de direitos humanos. No 25 de novembro relembramos marcos legais, impactos...

O Dia da Consciência Negra no Brasil é um convite à ação. Conheça a história, as leis que combateram o...

As operações policiais em favelas, como as recentes chacinas no Rio de Janeiro, revelam um padrão que vai além da...

Se você chegou até esse texto, talvez esteja passando por um momento bem delicado e triste. A perda de um...

Falar em empatia na advocacia pode parecer algo distante da prática jurídica tradicional. Afinal, estamos acostumados a ver o Direito...

Primeiramente, acho importante esclarecer e fazer uma breve retrospectiva de qual era o contexto histórico do Brasil à época, e...

No mês de março entrou em vigor a lei nº 14.443/2022, que alterou a lei de planejamento familiar. A lei...

É chocante imaginar isso ocorrendo num ambiente escolar. Saiba que você tem direitos e a escola deveres para com os...

Definir a si próprio(a) como um homem masculino ou uma mulher feminina nos dias de hoje virou tarefa árdua para...

A Lei 12.764/2012 traz diretrizes sobre a proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e...