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Lei do Ventre Livre: o que a história de 1871 ainda tem a dizer sobre racismo, direito e os corpos das mulheres negras
Em 28 de setembro de 1871, a Princesa Isabel assinou a Lei nº 2.040, conhecida como Lei do Ventre Livre....
28.07.26
Cannab1s medicinal no Brasil: o que muda em 2026 e o que continua igual
Se você chegou até aqui, provavelmente assim como grande parte do nosso país, está tentando entender duas coisas ao mesmo...
29.01.26
Lei do Não é Não: combate ao assédio e ao machismo
O que é a Lei do Não é Não? A Lei nº 14.786/2023, conhecida como Lei do Não é Não,...
22.01.26
Violência contra a mulher no Brasil: porque é um dever jurídico e social combatê-la!
A violência contra a mulher é uma violação sistêmica de direitos humanos. No 25 de novembro relembramos marcos legais, impactos...
11.11.25
Consciência Negra no Brasil: por que é nosso dever jurídico e social lutar contra o racismo
O Dia da Consciência Negra no Brasil é um convite à ação. Conheça a história, as leis que combateram o...
11.11.25
Necropolítica nas Favelas: até quando vamos normalizar a morte dos mesmos corpos?
As operações policiais em favelas, como as recentes chacinas no Rio de Janeiro, revelam um padrão que vai além da...
30.10.25
Nova Lei do Luto Parental 2025: Entenda seus direitos após a perda gestacional ou neonatal
Se você chegou até esse texto, talvez esteja passando por um momento bem delicado e triste. A perda de um...
03.06.25
ADVOCACIA HUMANIZADA: O PODER DA ESCUTA ATIVA, DO ACOLHIMENTO E DA MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Falar em empatia na advocacia pode parecer algo distante da prática jurídica tradicional. Afinal, estamos acostumados a ver o Direito...
16.05.25
13 de maio de 1888 – A DATA QUE LIBERTOU SEM ACOLHER
Primeiramente, acho importante esclarecer e fazer uma breve retrospectiva de qual era o contexto histórico do Brasil à época, e...
12.05.23
LEI 14.443/2022 E SUAS ALTERAÇÕES NA LEI DE PLANEJAMENTO FAMILIAR
No mês de março entrou em vigor a lei nº 14.443/2022, que alterou a lei de planejamento familiar. A lei...
22.03.23
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