STF amplia a Lei Maria da Penha: o que muda para as mulheres a partir de agora

Por quase vinte anos, uma mulher que fosse ameaçada, perseguida ou agredida por um vizinho, um colega de trabalho ou...

O direito de visita dos avós é garantido por lei e tem como base o melhor interesse da criança. Entenda...

Alienação parental é um tema complexo do Direito de Família que envolve a interferência emocional de um dos genitores sobre...

Se você chegou até esse texto, talvez esteja passando por um momento bem delicado e triste. A perda de um...

Em algum momento, um pai ou uma mãe já se questionou se pode solicitar a prestação de contas da pensão...

Nos dias atuais, as crianças já nascem inseridas no mundo digital, devido as inseguranças do mundo real, muitos pais passaram...

Você que vai iniciar uma vida a dois, seja através do casamento, seja através da união estável, mas a pergunta...

Existe um Projeto de Lei, designado pelo nº 179/23, que se encontra em análise na Câmara dos Deputados, que regulamenta...

Assim como a vida vai se adaptando aos novos costumes, com enfoque nas relações pessoais, com o Direito não seria...

                                      É rotineiro o fato da guarda alternada ser confundida com a guarda compartilhada, sendo um dos fatores que leva...