Publicações
O DIREITO DO AUTISTA DEVE PREVALECER (COM URGÊNCIA) ANTE OS INTERESSES DAS OPERADORAS DE SAÚDE
A Lei 12.764/2012 traz diretrizes sobre a proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e...
30.08.22
PAI/MÃE DESEMPREGADO(A) DEVE PENSÃO ALIMENTÍCIA?
A obrigação de pagar a pensão alimentícia continua mesmo quando não houver registro em carteira. A diferença é que teremos...
04.08.22
DIREITO DE FAMÍLIA E GUARDA COMPARTILHADA
Guarda compartilhada: Quando a decisão dos pais é de não mais viverem juntos é necessário e de extrema importância que...
13.07.22
INVENTÁRIO: PASSO-A-PASSO
O inventário é o procedimento que se realiza logo após a morte de uma pessoa. É o momento no qual...
05.07.22
VOCÊ SABIA DA POSSIBILIDADE DE SER DECRETADO O DIVÓRCIO PÓS-MORTE? E PARA QUE SERVE ISSO?
É possível decretar o divórcio se a pessoa morreu no meio do processo, mas é possível ir além. Se não...
12.04.22
HOLDING FAMILIAR E O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Muitos de vocês que nos seguem já devem ter ouvido falar de Holding Familiar e devem ter se perguntado: Afinal,...
18.02.20
OS NOVOS MODELOS DE FAMÍLIA À LUZ DO DIREITO E COMO FICA A SUCESSÃO HEREDITÁRIA
Ao longo do tempo, o Direito de Família passa por constantes e significativas mudanças, pois a sociedade está em constante...
14.01.20
A ordem da vocação hereditária na sucessão legítima e a sucessão do companheiro sobrevivente
A sucessão hereditária ocorre com a morte de uma pessoa que deixa seus bens, os quais são transmitidos aos seus...
18.10.19
FILHO MAIOR DE 18 ANOS PRECISA PROVAR QUE NECESSITA RECEBER PENSÃO ALIMENTÍCIA
Para ter direito aos alimentos, o filho maior de idade terá que provar que necessita dos mesmos. Há de ser...
04.06.19
JÁ POSSO PARAR DE DEPOSITAR A PENSÃO ALIMENTÍCIA AO MEU FILHO QUE ACABA DE FAZER 18 ANOS?
Não! Muitos pensam que o dever de pagar os alimentos já estabelecidos anteriormente cessam automaticamente com a maioridade do filho....
28.05.19
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