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O CRIME DE STALKING PRATICADO CONTRA A MULHER
A Lei nº 14.132, de 31 de março de 2021, inseriu no Código Penal Pátrio, o artigo 147-A, incriminando condutas...
27.01.23
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER É CRIME!
A Lei nº 14.188/2021 trouxe ao Diploma Penal Pátrio, em seu art. 147-B, a seguinte inovação: “Causar dano emocional...
09.01.23
MAS AFINAL, O QUE É ESSE TAL DE “MANDADO DE INJUNÇÃO”?
O mandado de liminar é uma ferramenta para fazer valer os direitos assegurados pela Constituição e que necessitam de uma lei ou...
12.12.22
CONVIVENDO COM OS PETS EM CONDOMÍNIO
A convivência condominial é tarefa árdua, já que viver em ambiente compartilhado não é fácil, principalmente considerando-se o fato de...
30.11.22
CARTÃO VERMELHO PARA O SÍNDICO
Em muitos condomínios o síndico não consegue cumprir com as suas obrigações e a insatisfação entre os condôminos fica...
21.11.22
ATENÇÃO PAIS!
É chocante imaginar isso ocorrendo num ambiente escolar. Saiba que você tem direitos e a escola deveres para com os...
16.11.22
COMO PREVENIR SUA EMPRESA DE PROBLEMAS LEGAIS?
Ao pensar em abrir uma empresa ou a manter sua empresa num caminho de sucesso, nos deparamos com alguns pontos...
14.11.22
O QUE UM SÍNDICO PODE E NÃO PODE FAZER?
Após ter sido eleito, muitas vezes o síndico deseja mais do que depressa iniciar melhorias no condomínio, todavia, nem...
11.11.22
VÍCIOS CONSTRUTIVOS APÓS FINDA A GARANTIA
Um dos problemas que mais tira o sono dos proprietários de imóveis em condomínios e síndicos diz respeito aos defeitos...
26.10.22
O PROBLEMA DOS GEMIDOS SEXUAIS NO CONDOMÍNIO
Não bastassem esses rasgos de invasão de privacidade, fato é que a falta de bom senso é inerente ao ser...
19.10.22
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ago. 20, 2026
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Multa de condomínio: seu síndico pode aplicar sem levar para a assembleia?
jul. 28, 2026
Biometria Facial em Condomínios: seu condomínio pode obrigar você a cadastrar seu rosto?
jul. 28, 2026
