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CONDOMÍNIOS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DEVEM SE ADEQUAR À LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018), que é fiscalizada pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), entrou...
21.06.22
QUÓRUNS DE ASSEMBLEIAS EM CONDOMÍNIOS
Para muitos assuntos que não se exigem quórum qualificado, apenas a maioria dos presentes já é suficiente para deliberar sobre os mesmos....
17.06.22
VOCÊ JÁ OUVIU FALAR NA TESE DO SÉCULO?
O cenário atual retrata a realidade de que muitas empresas já têm contabilizado valores milionários de créditos após a decisão...
14.06.22
CRIANÇAS DESACOMPANHADAS NAS ÁREAS COMUNS DO CONDOMÍNIO
A presença de crianças desacompanhadas e desprotegidas dos pais nas áreas comuns do condomínio é assunto que merece toda atenção...
02.06.22
ADVERTÊNCIA, SUSPENSÃO OU DEMISSÃO POR JUSTO MOTIVO? VOCÊ SABE QUAL É A REGRA PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DISCIPLINARES EM UMA EMPRESA?
A aplicação de penalidades pelo empregador, geralmente, deverá obedecer a uma determinada gradação, ou seja, da menos gravosa (advertência verbal)...
30.05.22
COMO LIDAR COM O MORADOR ANTISSOCIAL NO CONDOMÍNIO
Caso você deseje saber mais sobre o assunto tratado, especialmente sobre as responsabilidades do condomínio e condôminos no cumprimento das...
24.05.22
VOCÊ REALMENTE CONHECE A TÃO FALADA “LEI DO SILÊNCIO”?
Se você disser que conhece então me apresente, pois apesar de parecer surpreendente, o fato é que NÃO EXISTE ESSA...
19.05.22
DIA 27 DE ABRIL É O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA!
Conhecer os detalhes de cada categoria é importante para não infringir a lei e garantir os diretos básicos a quem...
27.04.22
VOCÊ SABIA DA POSSIBILIDADE DE SER DECRETADO O DIVÓRCIO PÓS-MORTE? E PARA QUE SERVE ISSO?
É possível decretar o divórcio se a pessoa morreu no meio do processo, mas é possível ir além. Se não...
12.04.22
RELEMBRANDO O PASSADO PARA AGIRMOS NO PRESENTE E TORNARMOS O FUTURO UM LUGAR MELHOR
No dia 21 de novembro de 1969 foi instituído pela Organizações das Nações Unidas (ONU) o dia 21 de março...
21.03.22
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Lei do Não é Não: combate ao assédio e ao machismo
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