Publicações
DÚVIDAS FREQUENTES SOBRE DIVÓRCIO
Na minha rotina diária de atendimento a clientes que estão iniciando a fase do divórcio, a grande maioria não sabe...
16.03.23
A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA VIA CARTÓRIO VEIO PARA FICAR!
A transferência compulsória de títulos de imóveis agora pode ser feita via cartório, conforme prevê o artigo 11, da lei...
28.02.23
MUITO PRAZER! EU SOU A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, AO SEU DISPOR!
A usucapião extrajudicial, como o próprio nome indica, é um processo realizado fora da via jurisdicional, ou seja, o procedimento...
14.02.23
ACABOU A FESTA! Juiz reconhece abuso na taxa de juros, autoriza posse de veículo à consumidora e outras “cositas” mais…
Nos autos do processo nº 0200068-95.2023.8.06.0137, em trâmite junto à 2ª Vara de Pacatuba/CE, o juiz concedeu a tutela de...
10.02.23
A SEPARAÇÃO E O DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAIS À INTEIRA DISPOSIÇÃO DA SOCIEDADE
A separação é uma forma de dissolução da sociedade conjugal que extingue os deveres de coabitação e fidelidade próprios do...
09.02.23
INVENTÁRIO EM CARTÓRIO É POSSÍVEL, MAS SEM ADVOGADO JAMAIS!
O inventário extrajudicial é o procedimento feito em cartório, visando a regularização dos bens deixados pelo falecido e consequente partilha,...
02.02.23
MUNDO DIGITAL – A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NÃO SIGNIFICA SER LIVRE DE PUNIÇÃO!
Com o avanço da tecnologia e da internet, principalmente a partir da década de 90, surgem também as redes sociais...
01.02.23
A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL VIA CARTÓRIO
Não é obrigatória a prévia oficialização da união estável (por escritura pública, contrato ou sentença judicial) para dissolvê-la de forma...
01.02.23
O CRIME DE STALKING PRATICADO CONTRA A MULHER
A Lei nº 14.132, de 31 de março de 2021, inseriu no Código Penal Pátrio, o artigo 147-A, incriminando condutas...
27.01.23
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER É CRIME!
A Lei nº 14.188/2021 trouxe ao Diploma Penal Pátrio, em seu art. 147-B, a seguinte inovação: “Causar dano emocional...
09.01.23
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