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O DIREITO DO AUTISTA DEVE PREVALECER (COM URGÊNCIA) ANTE OS INTERESSES DAS OPERADORAS DE SAÚDE
A Lei 12.764/2012 traz diretrizes sobre a proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e...
30.08.22
JÁ CHEGA DE GOLPES NO WHATSAPP!!!
Com o surgimento da pandemia do novo coronavírus em 2020, os criminosos aproveitaram o cenário envolvendo o Auxílio Emergencial – benefício oferecido...
23.08.22
O CACHIMBO NEM SEMPRE É DA PAZ! MACONHA NA SACADA – PODE ISSO ARNALDO?
Mas afinal, essa conduta é ou não ilegal? Considerando-se que o uso de maconha não é lícito no Brasil e,...
16.08.22
PAI/MÃE DESEMPREGADO(A) DEVE PENSÃO ALIMENTÍCIA?
A obrigação de pagar a pensão alimentícia continua mesmo quando não houver registro em carteira. A diferença é que teremos...
04.08.22
ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL: COMO O ADVOGADO PODE EVITAR MULTAS?
Ter uma assessoria jurídica empresarial não é um luxo. Se trata de uma necessidade....
26.07.22
MÉDICO TEM TEMPO ESPECIAL PARA APOSENTAR SEM APLICAÇÃO DE FATOR PREVIDENCIÁRIO
A Aposentadoria Especial do Médico gera muitas dúvidas entre os profissionais da área, e não saber como ela funciona pode...
20.07.22
DIREITO DE FAMÍLIA E GUARDA COMPARTILHADA
Guarda compartilhada: Quando a decisão dos pais é de não mais viverem juntos é necessário e de extrema importância que...
13.07.22
INVENTÁRIO: PASSO-A-PASSO
O inventário é o procedimento que se realiza logo após a morte de uma pessoa. É o momento no qual...
05.07.22
A NECESSÁRIA DUE DILIGENCE NOS CONTRATOS DO CONDOMÍNIO
De forma bem simplificada, Due Diligence é uma prática que consiste basicamente em fazer uma investigação e análise de risco...
28.06.22
INFILTRAÇÃO E/OU VAZAMENTO NO MEU APARTAMENTO!
RESPONSABILIDADE DO VIZINHO OU DO CONDOMÍNIO?QUAIS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS? QUAIS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS? A primeira medida a ser tomada é...
23.06.22
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jul. 17, 2026
INADIMPLÊNCIA: O PASSO A PASSO JURÍDICO PARA RECUPERAR O DINHEIRO DO SEU CONDOMÍNIO
jun. 15, 2026
UMA COBRANÇA ILEGAL QUE PODE ESTAR CUSTANDO MILHARES DE REAIS AO SEU NEGÓCIO
jan. 29, 2026
Cannab1s medicinal no Brasil: o que muda em 2026 e o que continua igual
jan. 22, 2026
Lei do Não é Não: combate ao assédio e ao machismo
jan. 19, 2026
