Publicações
Outubro Rosa: Direitos da paciente com câncer de Mama
O Movimento Internacional conhecido como Outubro Rosa foi criado nos anos 90 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure,...
08.10.19
CONSUMIDOR, VOCÊ CONHECE SEUS DIREITOS?
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma das leis que existe para proteger o consumidor antes, durante e...
06.09.19
A APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD)
A título de esclarecimento, importante ressaltar que é considerada PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) aquela que tem impedimento de longo prazo,...
05.09.19
QUANDO E COMO PROMOVER UMA “AÇÃO REVISIONAL”?
Entre as ações revisionais de contrato, as mais comuns são aquelas relacionadas a financiamentos de veículos com alienação fiduciária, bem...
22.08.19
PEQUENAS EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PODEM TER VANTAGENS EM LICITAÇÃO
Muitas vezes uma pequena empresa não consegue concorrer com outras devido a muitas limitações, sejam financeiras ou estruturais. Se você...
07.08.19
PLANOS DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO E REAJUSTE POR SINISTRALIDADE
Os Planos de Saúde Coletivos por Adesão são aqueles contratados pelo consumidor por intermédio de uma Pessoa Jurídica de Caráter...
18.06.19
FILHO MAIOR DE 18 ANOS PRECISA PROVAR QUE NECESSITA RECEBER PENSÃO ALIMENTÍCIA
Para ter direito aos alimentos, o filho maior de idade terá que provar que necessita dos mesmos. Há de ser...
04.06.19
JÁ POSSO PARAR DE DEPOSITAR A PENSÃO ALIMENTÍCIA AO MEU FILHO QUE ACABA DE FAZER 18 ANOS?
Não! Muitos pensam que o dever de pagar os alimentos já estabelecidos anteriormente cessam automaticamente com a maioridade do filho....
28.05.19
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
O Dia da Previdência Social é comemorado anualmente em 24 de janeiro no Brasil. Esta data celebra uma das conquistas...
24.01.19
COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é comemorado anualmente em 21 de janeiro. Essa data serve para alertar as pessoas...
21.01.19
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Lei do Não é Não: combate ao assédio e ao machismo
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