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CACHORRO QUE LATE DEMAIS: ATÉ ONDE VAI A TOLERÂNCIA DO CONDOMÍNIO (E DA LEI)

I. Um conflito cada vez mais frequente Com o crescimento expressivo do número de pets nos lares brasileiros, é natural...
28.07.26
Featured image for “Multa de condomínio: seu síndico pode aplicar sem levar para a assembleia?”

Multa de condomínio: seu síndico pode aplicar sem levar para a assembleia?

Uma dúvida que aparece com frequência nos condomínios é: quando um morador comete uma infração comum — barulho fora de...
28.07.26
Featured image for “Biometria Facial em Condomínios: seu condomínio pode obrigar você a cadastrar seu rosto?”

Biometria Facial em Condomínios: seu condomínio pode obrigar você a cadastrar seu rosto?

Cada vez mais condomínios têm adotado sistemas de reconhecimento facial como forma de controlar o acesso de moradores às áreas...
28.07.26
Featured image for “Lei do Ventre Livre: o que a história de 1871 ainda tem a dizer sobre racismo, direito e os corpos das mulheres negras”

Lei do Ventre Livre: o que a história de 1871 ainda tem a dizer sobre racismo, direito e os corpos das mulheres negras

Em 28 de setembro de 1871, a Princesa Isabel assinou a Lei nº 2.040, conhecida como Lei do Ventre Livre....
28.07.26
Featured image for “INADIMPLÊNCIA: O PASSO A PASSO JURÍDICO PARA RECUPERAR O DINHEIRO DO SEU CONDOMÍNIO”

INADIMPLÊNCIA: O PASSO A PASSO JURÍDICO PARA RECUPERAR O DINHEIRO DO SEU CONDOMÍNIO

Todo síndico já viveu essa cena: o boleto vence, o morador não paga, e o mês seguinte chega com a...
17.07.26
Featured image for “UMA COBRANÇA ILEGAL QUE PODE ESTAR CUSTANDO MILHARES DE REAIS AO SEU NEGÓCIO”

UMA COBRANÇA ILEGAL QUE PODE ESTAR CUSTANDO MILHARES DE REAIS AO SEU NEGÓCIO

Se você é empresário e tem um estabelecimento comercial em São Paulo, uma padaria, um restaurante, um salão, uma academia,...
15.06.26
Featured image for “Cannab1s medicinal no Brasil: o que muda em 2026 e o que continua igual”

Cannab1s medicinal no Brasil: o que muda em 2026 e o que continua igual

Se você chegou até aqui, provavelmente assim como grande parte do nosso país, está tentando entender duas coisas ao mesmo...
29.01.26
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Lei do Não é Não: combate ao assédio e ao machismo

O que é a Lei do Não é Não? A Lei nº 14.786/2023, conhecida como Lei do Não é Não,...
22.01.26
Featured image for “Violência contra a mulher no Brasil: porque é um dever jurídico e social combatê-la!”

Violência contra a mulher no Brasil: porque é um dever jurídico e social combatê-la!

A violência contra a mulher é uma violação sistêmica de direitos humanos. No 25 de novembro relembramos marcos legais, impactos...
11.11.25
Featured image for “Consciência Negra no Brasil: por que é nosso dever jurídico e social lutar contra o racismo”

Consciência Negra no Brasil: por que é nosso dever jurídico e social lutar contra o racismo

O Dia da Consciência Negra no Brasil é um convite à ação. Conheça a história, as leis que combateram o...
11.11.25