Consciência Negra no Brasil: por que é nosso dever jurídico e social lutar contra o racismo

O Dia da Consciência Negra no Brasil é um convite à ação. Conheça a história, as leis que combateram o...

Participar de um leilão de imóveis sem assessoria jurídica pode gerar prejuízos financeiros e insegurança legal. Entenda os principais riscos...

Os direitos do consumidor foram criados para garantir que nenhum cliente será lesado por má fé de uma empresa. Sendo assim, é...

O inventário extrajudicial é o procedimento feito em cartório, visando a regularização dos bens deixados pelo falecido e consequente partilha,...

Com o avanço da tecnologia e da internet, principalmente a partir da década de 90, surgem também as redes sociais...

Não é obrigatória a prévia oficialização da união estável (por escritura pública, contrato ou sentença judicial) para dissolvê-la de forma...

                                      A Lei nº 14.188/2021 trouxe ao Diploma Penal Pátrio, em seu art. 147-B, a seguinte inovação: “Causar dano emocional...

O mandado de liminar é uma ferramenta para fazer valer os direitos assegurados pela Constituição e que necessitam de uma lei ou...

A convivência condominial é tarefa árdua, já que viver em ambiente compartilhado não é fácil, principalmente considerando-se o fato de...

                                      Em muitos condomínios o síndico não consegue cumprir com as suas obrigações e a insatisfação entre os condôminos fica...