PAI/MÃE DESEMPREGADO(A) DEVE PENSÃO ALIMENTÍCIA?

A obrigação de pagar a pensão alimentícia continua mesmo quando não houver registro em carteira. A diferença é que teremos...

Ter uma assessoria jurídica empresarial não é um luxo. Se trata de uma necessidade....

O inventário é o procedimento que se realiza logo após a morte de uma pessoa. É o momento no qual...

De forma bem simplificada, Due Diligence é uma prática que consiste basicamente em fazer uma investigação e análise de risco...

RESPONSABILIDADE DO VIZINHO OU DO CONDOMÍNIO?QUAIS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS? QUAIS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS? A primeira medida a ser tomada é...

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018), que é fiscalizada pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), entrou...

Imagine você, aposentado, acordar e ao verificar seu extrato bancário pela internet se deparar com altos valores creditados em sua...

A retomada da atividade empresarial ainda durante a pandemia do Coronavírus deverá ocorrer de forma gradual e segura, observando os...

Entre as ações revisionais de contrato, as mais comuns são aquelas relacionadas a financiamentos de veículos com alienação fiduciária, bem...

Se você administra algum grupo de WhatsApp em que o bullying corre solto e acha que apenas os ofensores é...