Publicações

Featured image for “Cannabis medicinal no Brasil: o que muda em 2026 e o que continua igual”

Cannabis medicinal no Brasil: o que muda em 2026 e o que continua igual

Se você chegou até aqui, provavelmente assim como grande parte do nosso país, está tentando entender duas coisas ao mesmo...
29.01.26
Featured image for “Lei do Não é Não: combate ao assédio e ao machismo”

Lei do Não é Não: combate ao assédio e ao machismo

O que é a Lei do Não é Não? A Lei nº 14.786/2023, conhecida como Lei do Não é Não,...
22.01.26
Featured image for “Lei Manuela: novas regras de segurança em piscinas coletivas”

Lei Manuela: novas regras de segurança em piscinas coletivas

O que é a Lei Manuela? A Lei Municipal nº 16.866/2026, sancionada em 13 de janeiro de 2026 pelo Prefeito...
19.01.26
Featured image for “Violência contra a mulher no Brasil: porque é um dever jurídico e social combatê-la!”

Violência contra a mulher no Brasil: porque é um dever jurídico e social combatê-la!

A violência contra a mulher é uma violação sistêmica de direitos humanos. No 25 de novembro relembramos marcos legais, impactos...
11.11.25
Featured image for “Consciência Negra no Brasil: por que é nosso dever jurídico e social lutar contra o racismo”

Consciência Negra no Brasil: por que é nosso dever jurídico e social lutar contra o racismo

O Dia da Consciência Negra no Brasil é um convite à ação. Conheça a história, as leis que combateram o...
11.11.25
Featured image for “Assessoria Jurídica Empresarial Permanente: porque sua empresa precisa dela.”

Assessoria Jurídica Empresarial Permanente: porque sua empresa precisa dela.

A assessoria jurídica empresarial permanente orienta e sustenta as decisões da empresa, prevenindo conflitos, reduzindo riscos e protegendo patrimônio e...
03.11.25
Featured image for “Gemidos no Condomínio: O que fazer em casos de barulho excessivo durante o sexo?”

Gemidos no Condomínio: O que fazer em casos de barulho excessivo durante o sexo?

Gemidos sexuais altos no condomínio podem ultrapassar o limite do bom senso e configurar infração condominial. Saiba o que diz...
14.07.25
Featured image for “Direito de Visita dos Avós: O que diz a lei e como Garantir a convivência com os netos?”

Direito de Visita dos Avós: O que diz a lei e como Garantir a convivência com os netos?

O direito de visita dos avós é garantido por lei e tem como base o melhor interesse da criança. Entenda...
10.07.25
Featured image for “Falência e Recuperação Judicial: Como funciona e quando cada caminho deve ser seguido?”

Falência e Recuperação Judicial: Como funciona e quando cada caminho deve ser seguido?

A falência e a recuperação judicial são alternativas legais para empresas em crise. Neste artigo, você entenderá como funcionam esses...
24.06.25
Featured image for “Como Construir Patrimônio com Imóveis de Leilão”

Como Construir Patrimônio com Imóveis de Leilão

Participar de um leilão de imóveis sem assessoria jurídica pode gerar prejuízos financeiros e insegurança legal. Entenda os principais riscos...
10.06.25