CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

Esse artigo possui a intenção de orientar acerca da contratação de empresas terceirizadas para fornecimento mão de obra e a...

Você que vai iniciar uma vida a dois, seja através do casamento, seja através da união estável, mas a pergunta...

Existe um Projeto de Lei, designado pelo nº 179/23, que se encontra em análise na Câmara dos Deputados, que regulamenta...

                                      É rotineiro o fato da guarda alternada ser confundida com a guarda compartilhada, sendo um dos fatores que leva...

Hoje ainda vivemos uma revolução tecnológica, que parece ser interminável, além de inimaginável, dada a evolução diária dos mecanismos e...

Duvido que você nunca ouviu na TV ou na telona, em filmes, séries e até mesmo em novelas, o pomposo...

Os direitos do consumidor foram criados para garantir que nenhum cliente será lesado por má fé de uma empresa. Sendo assim, é...

A transferência compulsória de títulos de imóveis agora pode ser feita via cartório, conforme prevê o artigo 11, da lei...

A usucapião extrajudicial, como o próprio nome indica, é um processo realizado fora da via jurisdicional, ou seja, o procedimento...

Nos autos do processo nº 0200068-95.2023.8.06.0137, em trâmite junto à 2ª Vara de Pacatuba/CE, o juiz concedeu a tutela de...