Lei do Não é Não: combate ao assédio e ao machismo

O que é a Lei do Não é Não? A Lei nº 14.786/2023, conhecida como Lei do Não é Não,...

O Dia da Consciência Negra no Brasil é um convite à ação. Conheça a história, as leis que combateram o...

Alienação parental é um tema complexo do Direito de Família que envolve a interferência emocional de um dos genitores sobre...

Em algum momento, um pai ou uma mãe já se questionou se pode solicitar a prestação de contas da pensão...

Nos dias atuais, as crianças já nascem inseridas no mundo digital, devido as inseguranças do mundo real, muitos pais passaram...

Você que vai iniciar uma vida a dois, seja através do casamento, seja através da união estável, mas a pergunta...

Assim como a vida vai se adaptando aos novos costumes, com enfoque nas relações pessoais, com o Direito não seria...

                                      É rotineiro o fato da guarda alternada ser confundida com a guarda compartilhada, sendo um dos fatores que leva...

Na minha rotina diária de atendimento a clientes que estão iniciando a fase do divórcio, a grande maioria não sabe...

A obrigação de pagar a pensão alimentícia continua mesmo quando não houver registro em carteira. A diferença é que teremos...