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ASSEMBLEIAS VIRTUAIS – AGORA É LEI!
Em 09/03/2022 foi promulgada a Lei nº 14.309, que altera os artigos 1.353 e 1.354-A do Código Civil, passando os...
14.03.22

VOCÊ CONHECE A HISTÓRIA DO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES?
No mundo inteiro a data é comemorada, mas ao longo do tempo passou a ter um aspecto “comercial”. Essa data...
07.03.22

OS 6 MAIORES PROBLEMAS EM CONDOMÍNIOS
Sabemos que morar em um condomínio não é fácil. São muitos os problemas enfrentados, partindo-se do princípio que a convivência...
03.03.22

O QUE O NOVO CÓDIGO CIVIL TROUXE DE NOVIDADE PARA O DIREITO CONDOMINIAL?
Antigamente a legislação condominial era regida pela Lei nº 4.591/64 e atualmente ela foi substituída pelos artigos 1.331 a 1.358,...
15.02.22

MORADOR ANTISSOCIAL É EXPULSO DE APARTAMENTO EM CONDOMÍNIO
Antes de mais nada vamos entender melhor o que é uma pessoa antissocial e como se caracteriza. Antissocial é...
21.07.21

SÍNDÍCO VÍTIMA DOS CRIMES DE STALKING, ASSÉDIO MORAL, DIFAMAÇÃO E CALÚNIA
Todos já ouvimos a célebre expressão “a internet é terra de ninguém” e é nela, através das redes sociais, principalmente por meio...
24.06.21

STJ DECIDE QUE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS PODEM IMPEDIR O USO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO PELO AIRBNB
Antes de nos aprofundarmos sobre o tema em pauta, iniciemos pela definição, para facilitar o entendimento: AIRBNB é um serviço...
29.04.21

QUAIS AS DIFERENÇAS ENTRE PLÁGIO E CONTRAFAÇÃO?
PLÁGIO é a violação da propriedade intelectual, que se caracteriza pela imitação total ou parcial idêntica de obra literária alheia....
23.02.21

BORA VOLTAR AO TRABALHO, PORÉM COM TODA CAUTELA!
A retomada da atividade empresarial ainda durante a pandemia do Coronavírus deverá ocorrer de forma gradual e segura, observando os...
24.08.20

AS QUATRO FASES PARA NEGOCIAR SUAS DÍVIDAS/CONTRATOS
Nesse momento de tormentosa crise financeira do país, ocasionada pela crise mundial relacionada ao COVID-19, a MORELLI & D´AVILA SOCIEDADE...
03.04.20
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