Publicações
MUITO PRAZER! EU SOU A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, AO SEU DISPOR!
A usucapião extrajudicial, como o próprio nome indica, é um processo realizado fora da via jurisdicional, ou seja, o procedimento...
14.02.23
ACABOU A FESTA! Juiz reconhece abuso na taxa de juros, autoriza posse de veículo à consumidora e outras “cositas” mais…
Nos autos do processo nº 0200068-95.2023.8.06.0137, em trâmite junto à 2ª Vara de Pacatuba/CE, o juiz concedeu a tutela de...
10.02.23
A SEPARAÇÃO E O DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAIS À INTEIRA DISPOSIÇÃO DA SOCIEDADE
A separação é uma forma de dissolução da sociedade conjugal que extingue os deveres de coabitação e fidelidade próprios do...
09.02.23
INVENTÁRIO EM CARTÓRIO É POSSÍVEL, MAS SEM ADVOGADO JAMAIS!
O inventário extrajudicial é o procedimento feito em cartório, visando a regularização dos bens deixados pelo falecido e consequente partilha,...
02.02.23
MUNDO DIGITAL – A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NÃO SIGNIFICA SER LIVRE DE PUNIÇÃO!
Com o avanço da tecnologia e da internet, principalmente a partir da década de 90, surgem também as redes sociais...
01.02.23
A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL VIA CARTÓRIO
Não é obrigatória a prévia oficialização da união estável (por escritura pública, contrato ou sentença judicial) para dissolvê-la de forma...
01.02.23
O INJUSTO DESENCORAJAMENTO DO DIREITO DE AÇÃO DO BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO QUE RESIDE FORA DO PAÍS
Muito embora justifique a intenção de assegurar o adimplemento dos débitos judiciais advindos de eventual sucumbência de pessoa estrangeira, é...
21.12.22
MAS AFINAL, O QUE É ESSE TAL DE “MANDADO DE INJUNÇÃO”?
O mandado de liminar é uma ferramenta para fazer valer os direitos assegurados pela Constituição e que necessitam de uma lei ou...
12.12.22
CONVIVENDO COM OS PETS EM CONDOMÍNIO
A convivência condominial é tarefa árdua, já que viver em ambiente compartilhado não é fácil, principalmente considerando-se o fato de...
30.11.22
CARTÃO VERMELHO PARA O SÍNDICO
Em muitos condomínios o síndico não consegue cumprir com as suas obrigações e a insatisfação entre os condôminos fica...
21.11.22
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