Publicações

SEJA MUITO BEM-VINDA, ADVOCACIA 5.0
Hodiernamente, tenho aqui a ousadia em dizer que a pandemia do Novo Coronavírus está, sob o ponto de vista crítico,...
10.10.22

AS LEIS BRASILEIRAS ATENDEM 100% DAS NECESSIDADES DOS NOSSOS EXTRAORDINÁRIOS AUTISTAS?
De proêmio, para incursarmos adequadamente ao tema ora em comento, atentemos para a definição, segunda a Wikipédia: “Os transtornos...
07.10.22

O PRIMEIRO CHORO DO CONDOMÍNIO
Mas o que é essa tal “INSTITUIÇÃO DO CONDOMÍNIO”? A instituição e especificação de condomínio são procedimentos de registro criados...
05.10.22

NÃO EXISTE CAUSA GANHA!
O Advogado exerce uma “Atividade MEIO” e não uma “Atividade FIM”. Por conseguinte, o causídico JAMAIS pode garantir sucesso ao...
29.09.22

SAIBA MAIS SOBRE A APOSENTADORIA DO VIGILANTE
Com o julgamento do Tema 1031 no Superior Tribunal de Justiça, o segurado que exerce/exerceu a profissão de vigilante, com...
22.09.22

O ATUAL ENTENDIMENTO LEGAL SOBRE O GÊNERO NÃO BINÁRIO
Definir a si próprio(a) como um homem masculino ou uma mulher feminina nos dias de hoje virou tarefa árdua para...
16.09.22

PAI/MÃE DESEMPREGADO(A) DEVE PENSÃO ALIMENTÍCIA?
A obrigação de pagar a pensão alimentícia continua mesmo quando não houver registro em carteira. A diferença é que teremos...
04.08.22

ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL: COMO O ADVOGADO PODE EVITAR MULTAS?
Ter uma assessoria jurídica empresarial não é um luxo. Se trata de uma necessidade....
26.07.22

MÉDICO TEM TEMPO ESPECIAL PARA APOSENTAR SEM APLICAÇÃO DE FATOR PREVIDENCIÁRIO
A Aposentadoria Especial do Médico gera muitas dúvidas entre os profissionais da área, e não saber como ela funciona pode...
20.07.22

INVENTÁRIO: PASSO-A-PASSO
O inventário é o procedimento que se realiza logo após a morte de uma pessoa. É o momento no qual...
05.07.22
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Lei do Ventre Livre: o que a história de 1871 ainda tem a dizer sobre racismo, direito e os corpos das mulheres negras

jul. 17, 2026

