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Lei Manuela: novas regras de segurança em piscinas coletivas
O que é a Lei Manuela? A Lei Municipal nº 16.866/2026, sancionada em 13 de janeiro de 2026 pelo Prefeito...
19.01.26

GOLPE DO INTERMEDIÁRIO NA COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS: COMO REAGIR RÁPIDO
Quando a negociação de um carro parece boa demais e um “terceiro” exige centralizar a conversa, acenda o alerta. No...
22.10.25

Falência e Recuperação Judicial: Como funciona e quando cada caminho deve ser seguido?
A falência e a recuperação judicial são alternativas legais para empresas em crise. Neste artigo, você entenderá como funcionam esses...
24.06.25

Os Principais Riscos de Participar de Leilão de Imóveis sem Assessoria Jurídica Especializada
Evite prejuízos ao investir em leilão de imóveis. Veja os riscos e a importância da assessoria jurídica especializada para proteger...
17.06.25

Como Construir Patrimônio com Imóveis de Leilão
Participar de um leilão de imóveis sem assessoria jurídica pode gerar prejuízos financeiros e insegurança legal. Entenda os principais riscos...
10.06.25

NOVOS HORIZONTES PARA A CIRURGIA BARIÁTRICA
A Resolução 2429/25 do Conselho Federal de Medicina (CFM) foi recentemente publicada, em 20 de maio de 2025, com o...
27.05.25

Posso pedir prestação de contas quanto à pensão alimentícia que eu pago?
Em algum momento, um pai ou uma mãe já se questionou se pode solicitar a prestação de contas da pensão...
21.09.23

Abandono digital, você sabe o que é? Quais suas consequências?
Nos dias atuais, as crianças já nascem inseridas no mundo digital, devido as inseguranças do mundo real, muitos pais passaram...
06.09.23

O PLANEJAMENTO MATRIMONIAL E SEUS DESDOBRAMENTOS
Você que vai iniciar uma vida a dois, seja através do casamento, seja através da união estável, mas a pergunta...
02.08.23

VOCÊ JÁ OUVIU FALAR EM FAMÍLIA MULTIESPÉCIE?
Existe um Projeto de Lei, designado pelo nº 179/23, que se encontra em análise na Câmara dos Deputados, que regulamenta...
07.06.23
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Violência contra a mulher no Brasil: porque é um dever jurídico e social combatê-la!

nov. 11, 2025
Consciência Negra no Brasil: por que é nosso dever jurídico e social lutar contra o racismo

nov. 03, 2025

