Blog Jurídico

Antigamente a legislação condominial era regida pela Lei nº 4.591/64 e atualmente ela foi substituída pelos artigos 1.331 a 1.358,...

Imagine você, aposentado, acordar e ao verificar seu extrato bancário pela internet se deparar com altos valores creditados em sua...

Antes de mais nada vamos entender melhor o que é uma pessoa antissocial e como se caracteriza.                                  Antissocial é...

Todos já ouvimos a célebre expressão “a internet é terra de ninguém” e é nela, através das redes sociais, principalmente por meio...

Antes de nos aprofundarmos sobre o tema em pauta, iniciemos pela definição, para facilitar o entendimento: AIRBNB é um serviço...

PLÁGIO é a violação da propriedade intelectual, que se caracteriza pela imitação total ou parcial idêntica de obra literária alheia....

A retomada da atividade empresarial ainda durante a pandemia do Coronavírus deverá ocorrer de forma gradual e segura, observando os...

A possibilidade de suspensão do contrato de trabalho ou a redução de salários com redução de jornada para empregado doméstico...

Nesse momento de tormentosa crise financeira do país, ocasionada pela crise mundial relacionada ao COVID-19, a MORELLI & D´AVILA SOCIEDADE...

ONDE ESTÁ MINHA TÁBUA DA SALVAÇÃO FINANCEIRA? Diante desta horripilante pandemia, calamidade pública de espectro violentíssimo e avassalador, que afronta...