Publicações

OS 6 MAIORES PROBLEMAS EM CONDOMÍNIOS
Sabemos que morar em um condomínio não é fácil. São muitos os problemas enfrentados, partindo-se do princípio que a convivência...
03.03.22

O CARNAVAL É FERIADO OU PONTO FACULTATIVO?
QUAL A DIFERENÇA ENTRE UM E OUTRO? Essa é uma questão muito abrangente e como a maioria das respostas vinda...
24.02.22

O QUE O NOVO CÓDIGO CIVIL TROUXE DE NOVIDADE PARA O DIREITO CONDOMINIAL?
Antigamente a legislação condominial era regida pela Lei nº 4.591/64 e atualmente ela foi substituída pelos artigos 1.331 a 1.358,...
15.02.22

CUIDADO COM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS QUE CAEM DO CÉU!
Imagine você, aposentado, acordar e ao verificar seu extrato bancário pela internet se deparar com altos valores creditados em sua...
17.09.21

MORADOR ANTISSOCIAL É EXPULSO DE APARTAMENTO EM CONDOMÍNIO
Antes de mais nada vamos entender melhor o que é uma pessoa antissocial e como se caracteriza. Antissocial é...
21.07.21

SÍNDÍCO VÍTIMA DOS CRIMES DE STALKING, ASSÉDIO MORAL, DIFAMAÇÃO E CALÚNIA
Todos já ouvimos a célebre expressão “a internet é terra de ninguém” e é nela, através das redes sociais, principalmente por meio...
24.06.21

STJ DECIDE QUE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS PODEM IMPEDIR O USO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO PELO AIRBNB
Antes de nos aprofundarmos sobre o tema em pauta, iniciemos pela definição, para facilitar o entendimento: AIRBNB é um serviço...
29.04.21

QUAIS AS DIFERENÇAS ENTRE PLÁGIO E CONTRAFAÇÃO?
PLÁGIO é a violação da propriedade intelectual, que se caracteriza pela imitação total ou parcial idêntica de obra literária alheia....
23.02.21

BORA VOLTAR AO TRABALHO, PORÉM COM TODA CAUTELA!
A retomada da atividade empresarial ainda durante a pandemia do Coronavírus deverá ocorrer de forma gradual e segura, observando os...
24.08.20

EMPREGADO DOMÉSTICO: INFORMAÇÕES PARA SUSPENSÃO E REDUÇÃO SALARIAL
A possibilidade de suspensão do contrato de trabalho ou a redução de salários com redução de jornada para empregado doméstico...
19.06.20
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Violência contra a mulher no Brasil: porque é um dever jurídico e social combatê-la!

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Consciência Negra no Brasil: por que é nosso dever jurídico e social lutar contra o racismo

nov. 03, 2025

