Publicações
CRIANÇAS DESACOMPANHADAS NAS ÁREAS COMUNS DO CONDOMÍNIO
A presença de crianças desacompanhadas e desprotegidas dos pais nas áreas comuns do condomínio é assunto que merece toda atenção...
02.06.22
ADVERTÊNCIA, SUSPENSÃO OU DEMISSÃO POR JUSTO MOTIVO? VOCÊ SABE QUAL É A REGRA PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DISCIPLINARES EM UMA EMPRESA?
A aplicação de penalidades pelo empregador, geralmente, deverá obedecer a uma determinada gradação, ou seja, da menos gravosa (advertência verbal)...
30.05.22
COMO LIDAR COM O MORADOR ANTISSOCIAL NO CONDOMÍNIO
Caso você deseje saber mais sobre o assunto tratado, especialmente sobre as responsabilidades do condomínio e condôminos no cumprimento das...
24.05.22
VOCÊ REALMENTE CONHECE A TÃO FALADA “LEI DO SILÊNCIO”?
Se você disser que conhece então me apresente, pois apesar de parecer surpreendente, o fato é que NÃO EXISTE ESSA...
19.05.22
DIA 27 DE ABRIL É O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA!
Conhecer os detalhes de cada categoria é importante para não infringir a lei e garantir os diretos básicos a quem...
27.04.22
VOCÊ SABIA DA POSSIBILIDADE DE SER DECRETADO O DIVÓRCIO PÓS-MORTE? E PARA QUE SERVE ISSO?
É possível decretar o divórcio se a pessoa morreu no meio do processo, mas é possível ir além. Se não...
12.04.22
RELEMBRANDO O PASSADO PARA AGIRMOS NO PRESENTE E TORNARMOS O FUTURO UM LUGAR MELHOR
No dia 21 de novembro de 1969 foi instituído pela Organizações das Nações Unidas (ONU) o dia 21 de março...
21.03.22
ASSEMBLEIAS VIRTUAIS – AGORA É LEI!
Em 09/03/2022 foi promulgada a Lei nº 14.309, que altera os artigos 1.353 e 1.354-A do Código Civil, passando os...
14.03.22
LEI 14.311/22 ALTERA REGRAS E PREVÊ RETORNO DE GESTANTES AO TRABALHO PRESENCIAL
A Lei 14.151/21 previa o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia, disciplinando o afastamento...
11.03.22
VOCÊ CONHECE A HISTÓRIA DO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES?
No mundo inteiro a data é comemorada, mas ao longo do tempo passou a ter um aspecto “comercial”. Essa data...
07.03.22
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Violência contra a mulher no Brasil: porque é um dever jurídico e social combatê-la!
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Consciência Negra no Brasil: por que é nosso dever jurídico e social lutar contra o racismo
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