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O CACHIMBO NEM SEMPRE É DA PAZ! MACONHA NA SACADA – PODE ISSO ARNALDO?
Mas afinal, essa conduta é ou não ilegal? Considerando-se que o uso de maconha não é lícito no Brasil e,...
16.08.22
PAI/MÃE DESEMPREGADO(A) DEVE PENSÃO ALIMENTÍCIA?
A obrigação de pagar a pensão alimentícia continua mesmo quando não houver registro em carteira. A diferença é que teremos...
04.08.22
ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL: COMO O ADVOGADO PODE EVITAR MULTAS?
Ter uma assessoria jurídica empresarial não é um luxo. Se trata de uma necessidade....
26.07.22
MÉDICO TEM TEMPO ESPECIAL PARA APOSENTAR SEM APLICAÇÃO DE FATOR PREVIDENCIÁRIO
A Aposentadoria Especial do Médico gera muitas dúvidas entre os profissionais da área, e não saber como ela funciona pode...
20.07.22
DIREITO DE FAMÍLIA E GUARDA COMPARTILHADA
Guarda compartilhada: Quando a decisão dos pais é de não mais viverem juntos é necessário e de extrema importância que...
13.07.22
INVENTÁRIO: PASSO-A-PASSO
O inventário é o procedimento que se realiza logo após a morte de uma pessoa. É o momento no qual...
05.07.22
A NECESSÁRIA DUE DILIGENCE NOS CONTRATOS DO CONDOMÍNIO
De forma bem simplificada, Due Diligence é uma prática que consiste basicamente em fazer uma investigação e análise de risco...
28.06.22
INFILTRAÇÃO E/OU VAZAMENTO NO MEU APARTAMENTO!
RESPONSABILIDADE DO VIZINHO OU DO CONDOMÍNIO?QUAIS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS? QUAIS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS? A primeira medida a ser tomada é...
23.06.22
CONDOMÍNIOS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DEVEM SE ADEQUAR À LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018), que é fiscalizada pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), entrou...
21.06.22
QUÓRUNS DE ASSEMBLEIAS EM CONDOMÍNIOS
Para muitos assuntos que não se exigem quórum qualificado, apenas a maioria dos presentes já é suficiente para deliberar sobre os mesmos....
17.06.22
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Lei Manuela: novas regras de segurança em piscinas coletivas
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Violência contra a mulher no Brasil: porque é um dever jurídico e social combatê-la!
nov. 11, 2025
