Blog Jurídico

A Lei nº 14.132, de 31 de março de 2021, inseriu no Código Penal Pátrio, o artigo 147-A, incriminando condutas...

                                      A Lei nº 14.188/2021 trouxe ao Diploma Penal Pátrio, em seu art. 147-B, a seguinte inovação: “Causar dano emocional...

Muito embora justifique a intenção de assegurar o adimplemento dos débitos judiciais advindos de eventual sucumbência de pessoa estrangeira, é...

O mandado de liminar é uma ferramenta para fazer valer os direitos assegurados pela Constituição e que necessitam de uma lei ou...

A convivência condominial é tarefa árdua, já que viver em ambiente compartilhado não é fácil, principalmente considerando-se o fato de...

                                      Em muitos condomínios o síndico não consegue cumprir com as suas obrigações e a insatisfação entre os condôminos fica...

É chocante imaginar isso ocorrendo num ambiente escolar. Saiba que você tem direitos e a escola deveres para com os...

Ao pensar em abrir uma empresa ou a manter sua empresa num caminho de sucesso, nos deparamos com alguns pontos...

                                      Após ter sido eleito, muitas vezes o síndico deseja mais do que depressa iniciar melhorias no condomínio, todavia, nem...

Um dos problemas que mais tira o sono dos proprietários de imóveis em condomínios e síndicos diz respeito aos defeitos...