Publicações
BLACK FRIDAY OU BLACK FRAUDE? DICAS JURÍDICAS
A Black Friday é uma tradição de origem americana que consiste numa grande baixa dos preços nas principais lojas, como uma...
28.11.19
QUAL É O PESO DE SUA CONSCIÊNCIA NEGRA?
O dia da Consciência Negra é para ser comemorado sim, pelas conquistas alcançadas por este povo que tanto sofreu, mas...
19.11.19
A ordem da vocação hereditária na sucessão legítima e a sucessão do companheiro sobrevivente
A sucessão hereditária ocorre com a morte de uma pessoa que deixa seus bens, os quais são transmitidos aos seus...
18.10.19
A APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD)
A título de esclarecimento, importante ressaltar que é considerada PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) aquela que tem impedimento de longo prazo,...
05.09.19
QUANDO E COMO PROMOVER UMA “AÇÃO REVISIONAL”?
Entre as ações revisionais de contrato, as mais comuns são aquelas relacionadas a financiamentos de veículos com alienação fiduciária, bem...
22.08.19
VOCÊ ADMINISTRA ALGUM GRUPO NO WHATSAPP? CUIDADO, VOCÊ PODE SER PROCESSADO
Se você administra algum grupo de WhatsApp em que o bullying corre solto e acha que apenas os ofensores é...
18.07.18
O DIREITO DE ARREPENDIMENTO E A POSSIBILIDADE DE TROCAR OU DESISTIR DO PRODUTO APÓS A COMPRA
Você já comprou alguma coisa, no comércio ou online, e depois se arrependeu ou precisou trocar, por defeito ou mesmo...
16.01.18
POR QUANTO TEMPO ALGUÉM PODE FICAR NEGATIVADO?
Por força da avassaladora crise econômica em nosso país, elevam-se o número de CPF’s negativados em órgãos de proteção ao...
22.08.17
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Lei Manuela: novas regras de segurança em piscinas coletivas
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Violência contra a mulher no Brasil: porque é um dever jurídico e social combatê-la!
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