Publicações
CONSUMIDOR, VOCÊ CONHECE SEUS DIREITOS?
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma das leis que existe para proteger o consumidor antes, durante e...
06.09.19
QUANDO E COMO PROMOVER UMA “AÇÃO REVISIONAL”?
Entre as ações revisionais de contrato, as mais comuns são aquelas relacionadas a financiamentos de veículos com alienação fiduciária, bem...
22.08.19
PEQUENAS EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PODEM TER VANTAGENS EM LICITAÇÃO
Muitas vezes uma pequena empresa não consegue concorrer com outras devido a muitas limitações, sejam financeiras ou estruturais. Se você...
07.08.19
PLANOS DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO E REAJUSTE POR SINISTRALIDADE
Os Planos de Saúde Coletivos por Adesão são aqueles contratados pelo consumidor por intermédio de uma Pessoa Jurídica de Caráter...
18.06.19
COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é comemorado anualmente em 21 de janeiro. Essa data serve para alertar as pessoas...
21.01.19
VOCÊ ADMINISTRA ALGUM GRUPO NO WHATSAPP? CUIDADO, VOCÊ PODE SER PROCESSADO
Se você administra algum grupo de WhatsApp em que o bullying corre solto e acha que apenas os ofensores é...
18.07.18
O DIREITO DE ARREPENDIMENTO E A POSSIBILIDADE DE TROCAR OU DESISTIR DO PRODUTO APÓS A COMPRA
Você já comprou alguma coisa, no comércio ou online, e depois se arrependeu ou precisou trocar, por defeito ou mesmo...
16.01.18
POR QUANTO TEMPO ALGUÉM PODE FICAR NEGATIVADO?
Por força da avassaladora crise econômica em nosso país, elevam-se o número de CPF’s negativados em órgãos de proteção ao...
22.08.17
CONDÔMINOS: SEUS DIREITOS E DEVERES
A forma mais prática de se conquistar uma convivência equilibrada, pacífica e justa morando em condomínio, consiste em que o...
25.07.17
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Consciência Negra no Brasil: por que é nosso dever jurídico e social lutar contra o racismo
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Assessoria Jurídica Empresarial Permanente: porque sua empresa precisa dela.
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Necropolítica nas Favelas: até quando vamos normalizar a morte dos mesmos corpos?
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