A separação de um casal envolve muito sofrimento e mudanças, e quem mais sente isso é a prole, devido à alteração de rotina, a ausência de um dos genitores na sua jornada diária e, desta forma, a criança passa a se sentir mais insegura. Sendo assim, o fator separação por si só já gera um …
O dia da Consciência Negra é para ser comemorado sim, pelas conquistas alcançadas por este povo que tanto sofreu, mas é principalmente um dia para refletirmos sobre a nossa função como membros cidadãos de uma sociedade que reproduz o racismo diariamente. Mas e você, o que vem fazendo para minimizar os danos que o racismo …
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma das leis que existe para proteger o consumidor antes, durante e depois de realizar a compra de um produto ou serviço. Eis abaixo alguns direitos que você precisa conhecer: 1. Recebi um panfleto com uma oferta e agora a loja não quer vender pelo preço …
Entre as ações revisionais de contrato, as mais comuns são aquelas relacionadas a financiamentos de veículos com alienação fiduciária, bem como as de: imóveis, cheque especial, crédito pessoal, cartões de crédito e também as dívidas agrícolas. O QUE É UMA AÇÃO REVISIONAL? A ação revisional de contrato é a demanda judicial promovida em que …
DIREITO BANCÁRIO: QUANDO E COMO PROMOVER UMA “AÇÃO REVISIONAL”? Leia mais »
Muitas vezes uma pequena empresa não consegue concorrer com outras devido a muitas limitações, sejam financeiras ou estruturais. Se você sente esta dificuldade, saiba que em uma licitação você pode ter vantagens. Mas, afinal, o que é uma licitação? A licitação é um procedimento administrativo que viabiliza a todos que tenham interesse prestar serviços …
PEQUENAS EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PODEM TER VANTAGENS EM LICITAÇÃO Leia mais »
Os Planos de Saúde Coletivos por Adesão são aqueles contratados pelo consumidor por intermédio de uma Pessoa Jurídica de Caráter Profissional, Classista ou Setorial, como os Conselhos, Associações Profissionais ou Sindicatos (Ex.: CREA, CREMESP, COREN, CREFITO, APEOESP, entre outros). Uma característica deste tipo de Plano de Saúde (Coletivo por Adesão) é a possibilidade de aplicação …
PLANOS DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO E REAJUSTE POR SINISTRALIDADE Leia mais »
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é comemorado anualmente em 21 de janeiro. Essa data serve para alertar as pessoas sobre o problema da intolerância gerado pela desrespeito às diversas crenças existentes no mundo. Diante disso, essa comemoração é considerada um marco pela luta ao respeito da diversidade religiosa, pois além de alertar para a …
Se você administra algum grupo de WhatsApp em que o bullying corre solto e acha que apenas os ofensores é que podem ser responsabilizados, é hora de ficar preocupado. A Justiça brasileira passou a mirar os administradores por atos ilícitos praticados por outros participantes. Por um lado, decisões como essa vieram para ficar e que …
VOCÊ ADMINISTRA ALGUM GRUPO NO WHATSAPP? CUIDADO, VOCÊ PODE SER PROCESSADO Leia mais »
Você já comprou alguma coisa, no comércio ou online, e depois se arrependeu ou precisou trocar, por defeito ou mesmo por não ser aquilo que você estava esperando? Isso pode ocorrer com qualquer um, por isso é importante saber que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ampara que em todos os casos o problema …
Por força da avassaladora crise econômica em nosso país, elevam-se o número de CPF’s negativados em órgãos de proteção ao crédito, especialmente junto ao SPC e SERASA. Diante deste quadro caótico, tanto clientes como fornecedores muitas vezes sofrem por desconhecerem a legislação competente, no que atine aos seus direitos e deveres. Visando simplificar a …
