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INFILTRAÇÃO E/OU VAZAMENTO NO MEU APARTAMENTO!
RESPONSABILIDADE DO VIZINHO OU DO CONDOMÍNIO?QUAIS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS? QUAIS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS? A primeira medida a ser tomada é...
23.06.22

CONDOMÍNIOS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DEVEM SE ADEQUAR À LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018), que é fiscalizada pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), entrou...
21.06.22

QUÓRUNS DE ASSEMBLEIAS EM CONDOMÍNIOS
Para muitos assuntos que não se exigem quórum qualificado, apenas a maioria dos presentes já é suficiente para deliberar sobre os mesmos....
17.06.22

VOCÊ JÁ OUVIU FALAR NA TESE DO SÉCULO?
O cenário atual retrata a realidade de que muitas empresas já têm contabilizado valores milionários de créditos após a decisão...
14.06.22

CRIANÇAS DESACOMPANHADAS NAS ÁREAS COMUNS DO CONDOMÍNIO
A presença de crianças desacompanhadas e desprotegidas dos pais nas áreas comuns do condomínio é assunto que merece toda atenção...
02.06.22

COMO LIDAR COM O MORADOR ANTISSOCIAL NO CONDOMÍNIO
Caso você deseje saber mais sobre o assunto tratado, especialmente sobre as responsabilidades do condomínio e condôminos no cumprimento das...
24.05.22

VOCÊ REALMENTE CONHECE A TÃO FALADA “LEI DO SILÊNCIO”?
Se você disser que conhece então me apresente, pois apesar de parecer surpreendente, o fato é que NÃO EXISTE ESSA...
19.05.22

RELEMBRANDO O PASSADO PARA AGIRMOS NO PRESENTE E TORNARMOS O FUTURO UM LUGAR MELHOR
No dia 21 de novembro de 1969 foi instituído pela Organizações das Nações Unidas (ONU) o dia 21 de março...
21.03.22

ASSEMBLEIAS VIRTUAIS – AGORA É LEI!
Em 09/03/2022 foi promulgada a Lei nº 14.309, que altera os artigos 1.353 e 1.354-A do Código Civil, passando os...
14.03.22

VOCÊ CONHECE A HISTÓRIA DO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES?
No mundo inteiro a data é comemorada, mas ao longo do tempo passou a ter um aspecto “comercial”. Essa data...
07.03.22
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Consciência Negra no Brasil: por que é nosso dever jurídico e social lutar contra o racismo

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Assessoria Jurídica Empresarial Permanente: porque sua empresa precisa dela.

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Necropolítica nas Favelas: até quando vamos normalizar a morte dos mesmos corpos?

out. 22, 2025

