CONTRATO DE NAMORO? O QUE É ISSO? PARA QUE SERVE?

Assim como a vida vai se adaptando aos novos costumes, com enfoque nas relações pessoais, com o Direito não seria...

                                      É rotineiro o fato da guarda alternada ser confundida com a guarda compartilhada, sendo um dos fatores que leva...

Primeiramente, acho importante esclarecer e fazer uma breve retrospectiva de qual era o contexto histórico do Brasil à época, e...

Hoje ainda vivemos uma revolução tecnológica, que parece ser interminável, além de inimaginável, dada a evolução diária dos mecanismos e...

Duvido que você nunca ouviu na TV ou na telona, em filmes, séries e até mesmo em novelas, o pomposo...

No mês de março entrou em vigor a lei nº 14.443/2022, que alterou a lei de planejamento familiar. A lei...

Os direitos do consumidor foram criados para garantir que nenhum cliente será lesado por má fé de uma empresa. Sendo assim, é...

Na minha rotina diária de atendimento a clientes que estão iniciando a fase do divórcio, a grande maioria não sabe...

A transferência compulsória de títulos de imóveis agora pode ser feita via cartório, conforme prevê o artigo 11, da lei...

A usucapião extrajudicial, como o próprio nome indica, é um processo realizado fora da via jurisdicional, ou seja, o procedimento...