Blog Jurídico

Você que vai iniciar uma vida a dois, seja através do casamento, seja através da união estável, mas a pergunta...

Existe um Projeto de Lei, designado pelo nº 179/23, que se encontra em análise na Câmara dos Deputados, que regulamenta...

Assim como a vida vai se adaptando aos novos costumes, com enfoque nas relações pessoais, com o Direito não seria...

                                      É rotineiro o fato da guarda alternada ser confundida com a guarda compartilhada, sendo um dos fatores que leva...

Primeiramente, acho importante esclarecer e fazer uma breve retrospectiva de qual era o contexto histórico do Brasil à época, e...

Hoje ainda vivemos uma revolução tecnológica, que parece ser interminável, além de inimaginável, dada a evolução diária dos mecanismos e...

Assim como um gestor de uma empresa, o síndico de um prédio comercial ou residencial precisa contar com um vasto...

Duvido que você nunca ouviu na TV ou na telona, em filmes, séries e até mesmo em novelas, o pomposo...

No mês de março entrou em vigor a lei nº 14.443/2022, que alterou a lei de planejamento familiar. A lei...

Os direitos do consumidor foram criados para garantir que nenhum cliente será lesado por má fé de uma empresa. Sendo assim, é...