Publicações
PLANOS DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO E REAJUSTE POR SINISTRALIDADE
Os Planos de Saúde Coletivos por Adesão são aqueles contratados pelo consumidor por intermédio de uma Pessoa Jurídica de Caráter...
18.06.19
FILHO MAIOR DE 18 ANOS PRECISA PROVAR QUE NECESSITA RECEBER PENSÃO ALIMENTÍCIA
Para ter direito aos alimentos, o filho maior de idade terá que provar que necessita dos mesmos. Há de ser...
04.06.19
JÁ POSSO PARAR DE DEPOSITAR A PENSÃO ALIMENTÍCIA AO MEU FILHO QUE ACABA DE FAZER 18 ANOS?
Não! Muitos pensam que o dever de pagar os alimentos já estabelecidos anteriormente cessam automaticamente com a maioridade do filho....
28.05.19
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
O Dia da Previdência Social é comemorado anualmente em 24 de janeiro no Brasil. Esta data celebra uma das conquistas...
24.01.19
COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é comemorado anualmente em 21 de janeiro. Essa data serve para alertar as pessoas...
21.01.19
VOCÊ ADMINISTRA ALGUM GRUPO NO WHATSAPP? CUIDADO, VOCÊ PODE SER PROCESSADO
Se você administra algum grupo de WhatsApp em que o bullying corre solto e acha que apenas os ofensores é...
18.07.18
O DIREITO DE ARREPENDIMENTO E A POSSIBILIDADE DE TROCAR OU DESISTIR DO PRODUTO APÓS A COMPRA
Você já comprou alguma coisa, no comércio ou online, e depois se arrependeu ou precisou trocar, por defeito ou mesmo...
16.01.18
FGTS versus REFORMA TRABALHISTA
Antes de entrarmos ao assunto principal do artigo em pauta, é interessante analisarmos o conceito, a aplicabilidade e a natureza...
20.09.17
POR QUANTO TEMPO ALGUÉM PODE FICAR NEGATIVADO?
Por força da avassaladora crise econômica em nosso país, elevam-se o número de CPF’s negativados em órgãos de proteção ao...
22.08.17
Assessoria Jurídica para Condomínios – Entenda a importância
O surgimento de uma nova fatia da classe média e o boom do mercado imobiliário nacional, foram questões que fomentaram...
25.07.17
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Assessoria Jurídica Empresarial Permanente: porque sua empresa precisa dela.
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Necropolítica nas Favelas: até quando vamos normalizar a morte dos mesmos corpos?
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