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Lei do Não é Não: combate ao assédio e ao machismo
O que é a Lei do Não é Não? A Lei nº 14.786/2023, conhecida como Lei do Não é Não,...
22.01.26

Lei Manuela: novas regras de segurança em piscinas coletivas
O que é a Lei Manuela? A Lei Municipal nº 16.866/2026, sancionada em 13 de janeiro de 2026 pelo Prefeito...
19.01.26

Violência contra a mulher no Brasil: porque é um dever jurídico e social combatê-la!
A violência contra a mulher é uma violação sistêmica de direitos humanos. No 25 de novembro relembramos marcos legais, impactos...
11.11.25

Consciência Negra no Brasil: por que é nosso dever jurídico e social lutar contra o racismo
O Dia da Consciência Negra no Brasil é um convite à ação. Conheça a história, as leis que combateram o...
11.11.25

Assessoria Jurídica Empresarial Permanente: porque sua empresa precisa dela.
A assessoria jurídica empresarial permanente orienta e sustenta as decisões da empresa, prevenindo conflitos, reduzindo riscos e protegendo patrimônio e...
03.11.25

Necropolítica nas Favelas: até quando vamos normalizar a morte dos mesmos corpos?
As operações policiais em favelas, como as recentes chacinas no Rio de Janeiro, revelam um padrão que vai além da...
30.10.25

GOLPE DO INTERMEDIÁRIO NA COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS: COMO REAGIR RÁPIDO
Quando a negociação de um carro parece boa demais e um “terceiro” exige centralizar a conversa, acenda o alerta. No...
22.10.25

Gemidos no Condomínio: O que fazer em casos de barulho excessivo durante o sexo?
Gemidos sexuais altos no condomínio podem ultrapassar o limite do bom senso e configurar infração condominial. Saiba o que diz...
14.07.25

Direito de Visita dos Avós: O que diz a lei e como Garantir a convivência com os netos?
O direito de visita dos avós é garantido por lei e tem como base o melhor interesse da criança. Entenda...
10.07.25

Alienação Parental: O que é, como a lei trata e por que o tema gera tanta polêmica
Alienação parental é um tema complexo do Direito de Família que envolve a interferência emocional de um dos genitores sobre...
24.06.25
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