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Featured image for “Lei do Não é Não: combate ao assédio e ao machismo”

Lei do Não é Não: combate ao assédio e ao machismo

O que é a Lei do Não é Não? A Lei nº 14.786/2023, conhecida como Lei do Não é Não,...
22.01.26
Featured image for “Lei Manuela: novas regras de segurança em piscinas coletivas”

Lei Manuela: novas regras de segurança em piscinas coletivas

O que é a Lei Manuela? A Lei Municipal nº 16.866/2026, sancionada em 13 de janeiro de 2026 pelo Prefeito...
19.01.26
Featured image for “Violência contra a mulher no Brasil: porque é um dever jurídico e social combatê-la!”

Violência contra a mulher no Brasil: porque é um dever jurídico e social combatê-la!

A violência contra a mulher é uma violação sistêmica de direitos humanos. No 25 de novembro relembramos marcos legais, impactos...
11.11.25
Featured image for “Consciência Negra no Brasil: por que é nosso dever jurídico e social lutar contra o racismo”

Consciência Negra no Brasil: por que é nosso dever jurídico e social lutar contra o racismo

O Dia da Consciência Negra no Brasil é um convite à ação. Conheça a história, as leis que combateram o...
11.11.25
Featured image for “Assessoria Jurídica Empresarial Permanente: porque sua empresa precisa dela.”

Assessoria Jurídica Empresarial Permanente: porque sua empresa precisa dela.

A assessoria jurídica empresarial permanente orienta e sustenta as decisões da empresa, prevenindo conflitos, reduzindo riscos e protegendo patrimônio e...
03.11.25
Featured image for “Necropolítica nas Favelas: até quando vamos normalizar a morte dos mesmos corpos?”

Necropolítica nas Favelas: até quando vamos normalizar a morte dos mesmos corpos?

As operações policiais em favelas, como as recentes chacinas no Rio de Janeiro, revelam um padrão que vai além da...
30.10.25
Featured image for “GOLPE DO INTERMEDIÁRIO NA COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS: COMO REAGIR RÁPIDO”

GOLPE DO INTERMEDIÁRIO NA COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS: COMO REAGIR RÁPIDO

Quando a negociação de um carro parece boa demais e um “terceiro” exige centralizar a conversa, acenda o alerta. No...
22.10.25
Featured image for “Gemidos no Condomínio: O que fazer em casos de barulho excessivo durante o sexo?”

Gemidos no Condomínio: O que fazer em casos de barulho excessivo durante o sexo?

Gemidos sexuais altos no condomínio podem ultrapassar o limite do bom senso e configurar infração condominial. Saiba o que diz...
14.07.25
Featured image for “Direito de Visita dos Avós: O que diz a lei e como Garantir a convivência com os netos?”

Direito de Visita dos Avós: O que diz a lei e como Garantir a convivência com os netos?

O direito de visita dos avós é garantido por lei e tem como base o melhor interesse da criança. Entenda...
10.07.25
Featured image for “Alienação Parental: O que é, como a lei trata e por que o tema gera tanta polêmica”

Alienação Parental: O que é, como a lei trata e por que o tema gera tanta polêmica

Alienação parental é um tema complexo do Direito de Família que envolve a interferência emocional de um dos genitores sobre...
24.06.25