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Featured image for “A NECESSÁRIA DUE DILIGENCE NOS CONTRATOS DO CONDOMÍNIO”

A NECESSÁRIA DUE DILIGENCE NOS CONTRATOS DO CONDOMÍNIO

De forma bem simplificada, Due Diligence é uma prática que consiste basicamente em fazer uma investigação e análise de risco...
28.06.22
Featured image for “INFILTRAÇÃO E/OU VAZAMENTO NO MEU APARTAMENTO!”

INFILTRAÇÃO E/OU VAZAMENTO NO MEU APARTAMENTO!

RESPONSABILIDADE DO VIZINHO OU DO CONDOMÍNIO?QUAIS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS? QUAIS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS? A primeira medida a ser tomada é...
23.06.22
Featured image for “QUÓRUNS DE ASSEMBLEIAS EM CONDOMÍNIOS”

QUÓRUNS DE ASSEMBLEIAS EM CONDOMÍNIOS

Para muitos assuntos que não se exigem quórum qualificado, apenas a maioria dos presentes já é suficiente para deliberar sobre os mesmos....
17.06.22
Featured image for “CRIANÇAS DESACOMPANHADAS NAS ÁREAS COMUNS DO CONDOMÍNIO”

CRIANÇAS DESACOMPANHADAS NAS ÁREAS COMUNS DO CONDOMÍNIO

A presença de crianças desacompanhadas e desprotegidas dos pais nas áreas comuns do condomínio é assunto que merece toda atenção...
02.06.22
Featured image for “ADVERTÊNCIA, SUSPENSÃO OU DEMISSÃO POR JUSTO MOTIVO?   VOCÊ SABE QUAL É A REGRA PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DISCIPLINARES EM UMA EMPRESA?”

ADVERTÊNCIA, SUSPENSÃO OU DEMISSÃO POR JUSTO MOTIVO? VOCÊ SABE QUAL É A REGRA PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DISCIPLINARES EM UMA EMPRESA?

A aplicação de penalidades pelo empregador, geralmente, deverá obedecer a uma determinada gradação, ou seja, da menos gravosa (advertência verbal)...
30.05.22
Featured image for “VOCÊ REALMENTE CONHECE A TÃO FALADA “LEI DO SILÊNCIO”?”

VOCÊ REALMENTE CONHECE A TÃO FALADA “LEI DO SILÊNCIO”?

Se você disser que conhece então me apresente, pois apesar de parecer surpreendente, o fato é que NÃO EXISTE ESSA...
19.05.22
Featured image for “VOCÊ SABIA DA POSSIBILIDADE DE SER DECRETADO O DIVÓRCIO PÓS-MORTE? E PARA QUE SERVE ISSO?”

VOCÊ SABIA DA POSSIBILIDADE DE SER DECRETADO O DIVÓRCIO PÓS-MORTE? E PARA QUE SERVE ISSO?

É possível decretar o divórcio se a pessoa morreu no meio do processo, mas é possível ir além. Se não...
12.04.22
Featured image for “LEI 14.311/22 ALTERA REGRAS E PREVÊ RETORNO DE GESTANTES AO TRABALHO PRESENCIAL”

LEI 14.311/22 ALTERA REGRAS E PREVÊ RETORNO DE GESTANTES AO TRABALHO PRESENCIAL

A Lei 14.151/21 previa o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia, disciplinando o afastamento...
11.03.22
Featured image for “O CARNAVAL É FERIADO OU PONTO FACULTATIVO?”

O CARNAVAL É FERIADO OU PONTO FACULTATIVO?

QUAL A DIFERENÇA ENTRE UM E OUTRO? Essa é uma questão muito abrangente e como a maioria das respostas vinda...
24.02.22
Featured image for “O QUE O NOVO CÓDIGO CIVIL TROUXE DE NOVIDADE PARA O DIREITO CONDOMINIAL?”

O QUE O NOVO CÓDIGO CIVIL TROUXE DE NOVIDADE PARA O DIREITO CONDOMINIAL?

Antigamente a legislação condominial era regida pela Lei nº 4.591/64 e atualmente ela foi substituída pelos artigos 1.331 a 1.358,...
15.02.22