O PRIMEIRO CHORO DO CONDOMÍNIO

Mas o que é essa tal “INSTITUIÇÃO DO CONDOMÍNIO”? A instituição e especificação de condomínio são procedimentos de registro criados...

O Advogado exerce uma “Atividade MEIO” e não uma “Atividade FIM”. Por conseguinte, o causídico JAMAIS pode garantir sucesso ao...

Com o julgamento do Tema 1031 no Superior Tribunal de Justiça, o segurado que exerce/exerceu a profissão de vigilante, com...

Definir a si próprio(a) como um homem masculino ou uma mulher feminina nos dias de hoje virou tarefa árdua para...

A Lei 12.764/2012 traz diretrizes sobre a proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e...

Mas afinal, essa conduta é ou não ilegal? Considerando-se que o uso de maconha não é lícito no Brasil e,...

A obrigação de pagar a pensão alimentícia continua mesmo quando não houver registro em carteira. A diferença é que teremos...

Ter uma assessoria jurídica empresarial não é um luxo. Se trata de uma necessidade....

A Aposentadoria Especial do Médico gera muitas dúvidas entre os profissionais da área, e não saber como ela funciona pode...

O inventário é o procedimento que se realiza logo após a morte de uma pessoa. É o momento no qual...