Publicações
CRIANÇAS DESACOMPANHADAS NAS ÁREAS COMUNS DO CONDOMÍNIO
A presença de crianças desacompanhadas e desprotegidas dos pais nas áreas comuns do condomínio é assunto que merece toda atenção...
02.06.22
VOCÊ REALMENTE CONHECE A TÃO FALADA “LEI DO SILÊNCIO”?
Se você disser que conhece então me apresente, pois apesar de parecer surpreendente, o fato é que NÃO EXISTE ESSA...
19.05.22
ASSEMBLEIAS VIRTUAIS – AGORA É LEI!
Em 09/03/2022 foi promulgada a Lei nº 14.309, que altera os artigos 1.353 e 1.354-A do Código Civil, passando os...
14.03.22
MORADOR ANTISSOCIAL É EXPULSO DE APARTAMENTO EM CONDOMÍNIO
Antes de mais nada vamos entender melhor o que é uma pessoa antissocial e como se caracteriza. Antissocial é...
21.07.21
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Lei Manuela: novas regras de segurança em piscinas coletivas
nov. 11, 2025
Violência contra a mulher no Brasil: porque é um dever jurídico e social combatê-la!
nov. 11, 2025
