Se você chegou até esse texto, talvez esteja passando por um momento bem delicado e triste.

A perda de um bebê, seja durante a gestação, no parto ou nos primeiros dias de vida, é uma ferida silenciosa.

Antes de qualquer coisa, gostaria de deixar consignado aqui que eu sinto muito por você estar passando por esse momento.

Este conteúdo não é apenas informativo, ele foi pensado como uma forma de cuidado, com o intuito de acolher, informar e dar voz a uma dor que, por muito tempo, foi invisível. Desejo que este conteúdo chegue até você como um abraço.

No dia 26 de maio de 2025, entrou em vigor a Lei nº 15.139/2025, a chamada Lei do Luto Parental, que reconhece e protege os direitos de mães, pais e famílias que enfrentam a dor da perda gestacional ou neonatal.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/l15139.htm

Mais do que garantir direitos, essa lei traz reconhecimento e dignidade, ela valida o amor que existe e a ausência que ficou.

Quais são os direitos garantidos pela nova lei?

• Atendimento respeitoso e humanizado nos hospitais

Você tem o direito de ser acolhida em um ambiente reservado, longe de situações que possam intensificar sua dor. Também pode ter alguém ao seu lado nesse momento, para não enfrentá-lo sozinha.

• Apoio psicológico gratuito

A lei determina que você receba encaminhamento para atendimento psicológico com profissionais preparados, de forma gratuita, seja em casa ou na unidade de saúde mais próxima.

• Direito de nomear o bebê

Mesmo que o bebê tenha nascido sem vida, agora é possível registrá-lo com um nome. Isso não é apenas um ato formal, é uma forma de memória, de vínculo e de respeito à história vivida, ainda que breve.

• Despedida com dignidade

Você pode escolher o tipo de despedida mais adequada à sua fé e à sua história: sepultamento, cremação, velório.

O hospital também deve, sempre que possível, entregar as impressões digitais ou do pezinho do bebê, uma forma de eternizar memórias.

• Cuidado nas próximas gestações

Caso opte por engravidar novamente, a mulher terá acompanhamento diferenciado no pré-natal, com apoio emocional e exames mais frequentes.

• Outras garantias importantes

 – Possibilidade de doar o leite produzido após a perda do bebê, caso assim a mãe deseje;

– Campanhas de conscientização sobre o luto parental;

– A instituição do mês de Outubro como o Mês do Luto Gestacional, Neonatal e Infantil.

Por que essa lei é tão importante?

O amor por um filho não depende do tempo de convivência, o luto existe, mesmo quando a sociedade finge que não.

Agora, ninguém mais precisa viver essa dor em silêncio e acima de tudo, você não precisa enfrentar tudo isso sozinha.

Você precisa de orientação jurídica? Você não está sozinha.

Aqui na Morelli & d’Avila Sociedade de Advogados, acreditamos que o Direito de Família vai além dos papéis. Ele toca o que há de mais íntimo em cada pessoa: as emoções, os vínculos, as histórias.

Por isso, nosso atendimento é feito com escuta, tempo e cuidado que cada história merece.

Se você está passando por esse momento e precisa de amparo legal com acolhimento, estamos aqui.

Entre em contato pelo WhatsApp.

Dra. Júlia Morelli d’Avila
OAB/SP 465.703
Especialista em Direito de Família e Sucessões