A alienação parental é um tema delicado e controverso no Direito de Família. Prevista na Lei nº 12.318/2010, ela trata de comportamentos que interferem no vínculo entre pais e filhos após uma separação. Apesar de bem-intencionada, a lei tem gerado debates acalorados entre juristas, psicólogos e entidades de defesa dos direitos das mulheres.

O que é alienação parental?

Segundo a legislação brasileira, alienação parental ocorre quando um dos cuidadores interfere na formação psicológica da criança ou adolescente, incentivando-a a rejeitar o outro genitor. Essa interferência pode ser promovida por pais, avós ou qualquer responsável legal.

Entre as condutas mais comuns, estão:

• Falar mal do outro genitor na frente da criança;
• Dificultar ou impedir visitas;
• Criar falsas acusações;
• Influenciar negativamente o afeto da criança.

Mas o que de fato isso quer dizer? Quais as condutas que indicam a prática da alienação parental?

O que diz a Lei nº 12.318/2010?

A lei prevê uma série de medidas judiciais, como:

• Advertência ao alienador;
• Multa;
• Alteração de guarda ou de regime de convivência;
• Encaminhamento para acompanhamento psicológico.

Por que a lei gera tanta controvérsia?

Apesar de sua intenção de proteger os vínculos familiares, a aplicação da lei tem sido alvo de críticas. Relatos apontam que mães que denunciam pais abusivos acabam sendo acusadas de alienação parental, injustamente, como forma de vingança desses ex parceiros, e, muitas vezes, acabam perdendo a guarda de seus filhos.

Críticas da ONU e movimentos sociais

A relatora da ONU sobre violência contra a mulher, Reem Alsalem, afirma que o conceito tem sido utilizado como forma de institucionalizar a violência de gênero, revitimizando mães e silenciando denúncias legítimas de abuso.

https://www.dw.com/pt-br/a-controv%C3%A9rsia-em-torno-da-lei-de-aliena%C3%A7%C3%A3o-parental/a-66673771

Casos reais e estigmatização

Coletivos como o Mães na Luta apontam laudos psicológicos duvidosos, uso de estereótipos sexistas e decisões judiciais baseadas em percepções distorcidas da figura materna. Termos como “desequilibrada”, “histérica” e “vingativa” são comuns em ações que envolvem mulheres.

Como agir diante de uma situação de alienação parental?

• Procure um advogado de confiança e especializado em Direito de Família.
• Avalie com cautela se há histórico de violência ou abuso.
• Priorize o apoio psicológico e o bem-estar da criança.

Lembre-se: cada caso é único e exige uma abordagem cuidadosa.

A alienação parental é uma questão grave, mas precisa ser analisada com profundidade, sem estigmatizações ou decisões precipitadas. O foco deve ser a proteção integral da criança e a preservação dos laços afetivos seguros.


MORELLI & D’AVILA SOCIEDADE DE ADVOGADOS 
OAB/SP 22.232

Dra. JÚLIA MORELLI D’AVILA
OAB/SP 465.703
Especialista em Direito de Família e Sucessões

Leia mais matérias de autoria da Dra. Júlia Morelli d’Avila