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O CACHIMBO NEM SEMPRE É DA PAZ! MACONHA NA SACADA – PODE ISSO ARNALDO?
Mas afinal, essa conduta é ou não ilegal? Considerando-se que o uso de maconha não é lícito no Brasil e,...
16.08.22

CRIANÇAS DESACOMPANHADAS NAS ÁREAS COMUNS DO CONDOMÍNIO
A presença de crianças desacompanhadas e desprotegidas dos pais nas áreas comuns do condomínio é assunto que merece toda atenção...
02.06.22

O QUE O NOVO CÓDIGO CIVIL TROUXE DE NOVIDADE PARA O DIREITO CONDOMINIAL?
Antigamente a legislação condominial era regida pela Lei nº 4.591/64 e atualmente ela foi substituída pelos artigos 1.331 a 1.358,...
15.02.22

MORADOR ANTISSOCIAL É EXPULSO DE APARTAMENTO EM CONDOMÍNIO
Antes de mais nada vamos entender melhor o que é uma pessoa antissocial e como se caracteriza. Antissocial é...
21.07.21

STJ DECIDE QUE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS PODEM IMPEDIR O USO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO PELO AIRBNB
Antes de nos aprofundarmos sobre o tema em pauta, iniciemos pela definição, para facilitar o entendimento: AIRBNB é um serviço...
29.04.21

CONDÔMINOS: SEUS DIREITOS E DEVERES
A forma mais prática de se conquistar uma convivência equilibrada, pacífica e justa morando em condomínio, consiste em que o...
25.07.17
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Lei do Não é Não: combate ao assédio e ao machismo

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Lei Manuela: novas regras de segurança em piscinas coletivas

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Violência contra a mulher no Brasil: porque é um dever jurídico e social combatê-la!

nov. 11, 2025

