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SÍNDÍCO VÍTIMA DOS CRIMES DE STALKING, ASSÉDIO MORAL, DIFAMAÇÃO E CALÚNIA
Todos já ouvimos a célebre expressão “a internet é terra de ninguém” e é nela, através das redes sociais, principalmente por meio...
24.06.21

STJ DECIDE QUE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS PODEM IMPEDIR O USO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO PELO AIRBNB
Antes de nos aprofundarmos sobre o tema em pauta, iniciemos pela definição, para facilitar o entendimento: AIRBNB é um serviço...
29.04.21

CONDÔMINOS: SEUS DIREITOS E DEVERES
A forma mais prática de se conquistar uma convivência equilibrada, pacífica e justa morando em condomínio, consiste em que o...
25.07.17
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Lei Manuela: novas regras de segurança em piscinas coletivas

nov. 11, 2025
Violência contra a mulher no Brasil: porque é um dever jurídico e social combatê-la!

nov. 11, 2025

