Lei Manuela: novas regras de segurança em piscinas coletivas

O que é a Lei Manuela? A Lei Municipal nº 16.866/2026, sancionada em 13 de janeiro de 2026 pelo Prefeito...

Esse artigo possui a intenção de orientar acerca da contratação de empresas terceirizadas para fornecimento mão de obra e a...

A convivência condominial é tarefa árdua, já que viver em ambiente compartilhado não é fácil, principalmente considerando-se o fato de...

                                      Em muitos condomínios o síndico não consegue cumprir com as suas obrigações e a insatisfação entre os condôminos fica...

                                      Após ter sido eleito, muitas vezes o síndico deseja mais do que depressa iniciar melhorias no condomínio, todavia, nem...

Um dos problemas que mais tira o sono dos proprietários de imóveis em condomínios e síndicos diz respeito aos defeitos...

Não bastassem esses rasgos de invasão de privacidade, fato é que a falta de bom senso é inerente ao ser...

                            De proêmio, para incursarmos adequadamente ao tema ora em comento, atentemos para a definição, segunda a Wikipédia: “Os transtornos...

Mas o que é essa tal “INSTITUIÇÃO DO CONDOMÍNIO”? A instituição e especificação de condomínio são procedimentos de registro criados...

O Advogado exerce uma “Atividade MEIO” e não uma “Atividade FIM”. Por conseguinte, o causídico JAMAIS pode garantir sucesso ao...