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Featured image for “Cannabis medicinal no Brasil: o que muda em 2026 e o que continua igual”

Cannabis medicinal no Brasil: o que muda em 2026 e o que continua igual

Se você chegou até aqui, provavelmente assim como grande parte do nosso país, está tentando entender duas coisas ao mesmo...
29.01.26
Featured image for “Lei do Não é Não: combate ao assédio e ao machismo”

Lei do Não é Não: combate ao assédio e ao machismo

O que é a Lei do Não é Não? A Lei nº 14.786/2023, conhecida como Lei do Não é Não,...
22.01.26
Featured image for “Violência contra a mulher no Brasil: porque é um dever jurídico e social combatê-la!”

Violência contra a mulher no Brasil: porque é um dever jurídico e social combatê-la!

A violência contra a mulher é uma violação sistêmica de direitos humanos. No 25 de novembro relembramos marcos legais, impactos...
11.11.25
Featured image for “Consciência Negra no Brasil: por que é nosso dever jurídico e social lutar contra o racismo”

Consciência Negra no Brasil: por que é nosso dever jurídico e social lutar contra o racismo

O Dia da Consciência Negra no Brasil é um convite à ação. Conheça a história, as leis que combateram o...
11.11.25
Featured image for “Necropolítica nas Favelas: até quando vamos normalizar a morte dos mesmos corpos?”

Necropolítica nas Favelas: até quando vamos normalizar a morte dos mesmos corpos?

As operações policiais em favelas, como as recentes chacinas no Rio de Janeiro, revelam um padrão que vai além da...
30.10.25
Featured image for “Nova Lei do Luto Parental 2025: Entenda seus direitos após a perda gestacional ou neonatal”

Nova Lei do Luto Parental 2025: Entenda seus direitos após a perda gestacional ou neonatal

Se você chegou até esse texto, talvez esteja passando por um momento bem delicado e triste. A perda de um...
03.06.25
Featured image for “ADVOCACIA HUMANIZADA: O PODER DA ESCUTA ATIVA, DO ACOLHIMENTO E DA MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS”

ADVOCACIA HUMANIZADA: O PODER DA ESCUTA ATIVA, DO ACOLHIMENTO E DA MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Falar em empatia na advocacia pode parecer algo distante da prática jurídica tradicional. Afinal, estamos acostumados a ver o Direito...
16.05.25
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13 de maio de 1888 – A DATA QUE LIBERTOU SEM ACOLHER

Primeiramente, acho importante esclarecer e fazer uma breve retrospectiva de qual era o contexto histórico do Brasil à época, e...
12.05.23
Featured image for “LEI 14.443/2022 E SUAS ALTERAÇÕES NA LEI DE PLANEJAMENTO FAMILIAR”

LEI 14.443/2022 E SUAS ALTERAÇÕES NA LEI DE PLANEJAMENTO FAMILIAR

No mês de março entrou em vigor a lei nº 14.443/2022, que alterou a lei de planejamento familiar. A lei...
22.03.23
Featured image for “ATENÇÃO PAIS!”

ATENÇÃO PAIS!

É chocante imaginar isso ocorrendo num ambiente escolar. Saiba que você tem direitos e a escola deveres para com os...
16.11.22