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Featured image for “Saúde mental no trabalho: mudanças com a nova NR01 em 2025”

Saúde mental no trabalho: mudanças com a nova NR01 em 2025

SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E AS ALTERAÇÕES NA NORMA REGULAMENTADORA nº 01...
19.05.25
Featured image for “Quando a Administração Pública é responsabilizada pelo pagamento de verbas saláriais, não quitadas por empresas contratadas e prestadoras de serviços?”

Quando a Administração Pública é responsabilizada pelo pagamento de verbas saláriais, não quitadas por empresas contratadas e prestadoras de serviços?

A União, os Estados, o Distrito Federal, os municípios, autarquias e demais entidades de caráter público criadas por Lei, são...
04.12.23
Featured image for “CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS”

CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

Esse artigo possui a intenção de orientar acerca da contratação de empresas terceirizadas para fornecimento mão de obra e a...
02.08.23
Featured image for “SAIBA MAIS SOBRE A APOSENTADORIA DO VIGILANTE”

SAIBA MAIS SOBRE A APOSENTADORIA DO VIGILANTE

Com o julgamento do Tema 1031 no Superior Tribunal de Justiça, o segurado que exerce/exerceu a profissão de vigilante, com...
22.09.22
Featured image for “ADVERTÊNCIA, SUSPENSÃO OU DEMISSÃO POR JUSTO MOTIVO?   VOCÊ SABE QUAL É A REGRA PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DISCIPLINARES EM UMA EMPRESA?”

ADVERTÊNCIA, SUSPENSÃO OU DEMISSÃO POR JUSTO MOTIVO? VOCÊ SABE QUAL É A REGRA PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DISCIPLINARES EM UMA EMPRESA?

A aplicação de penalidades pelo empregador, geralmente, deverá obedecer a uma determinada gradação, ou seja, da menos gravosa (advertência verbal)...
30.05.22
Featured image for “DIA 27 DE ABRIL É O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA!”

DIA 27 DE ABRIL É O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA!

Conhecer os detalhes de cada categoria é importante para não infringir a lei e garantir os diretos básicos a quem...
27.04.22
Featured image for “LEI 14.311/22 ALTERA REGRAS E PREVÊ RETORNO DE GESTANTES AO TRABALHO PRESENCIAL”

LEI 14.311/22 ALTERA REGRAS E PREVÊ RETORNO DE GESTANTES AO TRABALHO PRESENCIAL

A Lei 14.151/21 previa o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia, disciplinando o afastamento...
11.03.22
Featured image for “VOCÊ CONHECE A HISTÓRIA DO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES?”

VOCÊ CONHECE A HISTÓRIA DO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES?

No mundo inteiro a data é comemorada, mas ao longo do tempo passou a ter um aspecto “comercial”. Essa data...
07.03.22
Featured image for “O CARNAVAL É FERIADO OU PONTO FACULTATIVO?”

O CARNAVAL É FERIADO OU PONTO FACULTATIVO?

QUAL A DIFERENÇA ENTRE UM E OUTRO? Essa é uma questão muito abrangente e como a maioria das respostas vinda...
24.02.22
Featured image for “BORA VOLTAR AO TRABALHO, PORÉM COM TODA CAUTELA!”

BORA VOLTAR AO TRABALHO, PORÉM COM TODA CAUTELA!

A retomada da atividade empresarial ainda durante a pandemia do Coronavírus deverá ocorrer de forma gradual e segura, observando os...
24.08.20