Publicações

Saúde mental no trabalho: mudanças com a nova NR01 em 2025
SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E AS ALTERAÇÕES NA NORMA REGULAMENTADORA nº 01...
19.05.25

Quando a Administração Pública é responsabilizada pelo pagamento de verbas saláriais, não quitadas por empresas contratadas e prestadoras de serviços?
A União, os Estados, o Distrito Federal, os municípios, autarquias e demais entidades de caráter público criadas por Lei, são...
04.12.23

CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
Esse artigo possui a intenção de orientar acerca da contratação de empresas terceirizadas para fornecimento mão de obra e a...
02.08.23

SAIBA MAIS SOBRE A APOSENTADORIA DO VIGILANTE
Com o julgamento do Tema 1031 no Superior Tribunal de Justiça, o segurado que exerce/exerceu a profissão de vigilante, com...
22.09.22

ADVERTÊNCIA, SUSPENSÃO OU DEMISSÃO POR JUSTO MOTIVO? VOCÊ SABE QUAL É A REGRA PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DISCIPLINARES EM UMA EMPRESA?
A aplicação de penalidades pelo empregador, geralmente, deverá obedecer a uma determinada gradação, ou seja, da menos gravosa (advertência verbal)...
30.05.22

DIA 27 DE ABRIL É O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA!
Conhecer os detalhes de cada categoria é importante para não infringir a lei e garantir os diretos básicos a quem...
27.04.22

LEI 14.311/22 ALTERA REGRAS E PREVÊ RETORNO DE GESTANTES AO TRABALHO PRESENCIAL
A Lei 14.151/21 previa o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia, disciplinando o afastamento...
11.03.22

VOCÊ CONHECE A HISTÓRIA DO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES?
No mundo inteiro a data é comemorada, mas ao longo do tempo passou a ter um aspecto “comercial”. Essa data...
07.03.22

O CARNAVAL É FERIADO OU PONTO FACULTATIVO?
QUAL A DIFERENÇA ENTRE UM E OUTRO? Essa é uma questão muito abrangente e como a maioria das respostas vinda...
24.02.22

BORA VOLTAR AO TRABALHO, PORÉM COM TODA CAUTELA!
A retomada da atividade empresarial ainda durante a pandemia do Coronavírus deverá ocorrer de forma gradual e segura, observando os...
24.08.20
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Violência contra a mulher no Brasil: porque é um dever jurídico e social combatê-la!

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Consciência Negra no Brasil: por que é nosso dever jurídico e social lutar contra o racismo

nov. 03, 2025
Assessoria Jurídica Empresarial Permanente: porque sua empresa precisa dela.

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Necropolítica nas Favelas: até quando vamos normalizar a morte dos mesmos corpos?

out. 22, 2025

