Publicações
NOVOS HORIZONTES PARA A CIRURGIA BARIÁTRICA
A Resolução 2429/25 do Conselho Federal de Medicina (CFM) foi recentemente publicada, em 20 de maio de 2025, com o...
27.05.25
AS LEIS BRASILEIRAS ATENDEM 100% DAS NECESSIDADES DOS NOSSOS EXTRAORDINÁRIOS AUTISTAS?
De proêmio, para incursarmos adequadamente ao tema ora em comento, atentemos para a definição, segunda a Wikipédia: “Os transtornos...
07.10.22
O DIREITO DO AUTISTA DEVE PREVALECER (COM URGÊNCIA) ANTE OS INTERESSES DAS OPERADORAS DE SAÚDE
A Lei 12.764/2012 traz diretrizes sobre a proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e...
30.08.22
Outubro Rosa: Direitos da paciente com câncer de Mama
O Movimento Internacional conhecido como Outubro Rosa foi criado nos anos 90 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure,...
08.10.19
PLANOS DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO E REAJUSTE POR SINISTRALIDADE
Os Planos de Saúde Coletivos por Adesão são aqueles contratados pelo consumidor por intermédio de uma Pessoa Jurídica de Caráter...
18.06.19
Navegação Lateral
Buscar
Categorias
Direito Bancário
6Direito Civil
69Direito Condominial
25Direito Consultivo
31Direito Contratual
3Direito das Sucessões
6Direito de Família
29Direito do Consumidor
16Direito Empresarial
12Direito Imobiliário
3Direito Médico
5Direito Possessório
1Direito Previdenciário
4Direito Trabalhista
13Direito Tributário
7Pautas Sociais
15
Post em Destaque
nov. 11, 2025
Violência contra a mulher no Brasil: porque é um dever jurídico e social combatê-la!
nov. 11, 2025
Consciência Negra no Brasil: por que é nosso dever jurídico e social lutar contra o racismo
nov. 03, 2025
Assessoria Jurídica Empresarial Permanente: porque sua empresa precisa dela.
out. 30, 2025
Necropolítica nas Favelas: até quando vamos normalizar a morte dos mesmos corpos?
out. 22, 2025
