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Featured image for “PELA ORDEM EXCELÊNCIA, TRATA-SE DE UMA QUESTÃO DE ORDEM!”

PELA ORDEM EXCELÊNCIA, TRATA-SE DE UMA QUESTÃO DE ORDEM!

Duvido que você nunca ouviu na TV ou na telona, em filmes, séries e até mesmo em novelas, o pomposo...
23.03.23
Featured image for “OS 5 PRINCIPAIS DIREITOS DO CONSUMIDOR”

OS 5 PRINCIPAIS DIREITOS DO CONSUMIDOR

Os direitos do consumidor foram criados para garantir que nenhum cliente será lesado por má fé de uma empresa. Sendo assim, é...
16.03.23
Featured image for “A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA VIA CARTÓRIO VEIO PARA FICAR!”

A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA VIA CARTÓRIO VEIO PARA FICAR!

A transferência compulsória de títulos de imóveis agora pode ser feita via cartório, conforme prevê o artigo 11, da lei...
28.02.23
Featured image for “MUNDO DIGITAL – A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NÃO SIGNIFICA SER LIVRE DE PUNIÇÃO!”

MUNDO DIGITAL – A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NÃO SIGNIFICA SER LIVRE DE PUNIÇÃO!

Com o avanço da tecnologia e da internet, principalmente a partir da década de 90, surgem também as redes sociais...
01.02.23
Featured image for “O INJUSTO DESENCORAJAMENTO DO DIREITO DE AÇÃO DO BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO QUE RESIDE FORA DO PAÍS”

O INJUSTO DESENCORAJAMENTO DO DIREITO DE AÇÃO DO BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO QUE RESIDE FORA DO PAÍS

Muito embora justifique a intenção de assegurar o adimplemento dos débitos judiciais advindos de eventual sucumbência de pessoa estrangeira, é...
21.12.22
Featured image for “MAS AFINAL, O QUE É ESSE TAL DE “MANDADO DE INJUNÇÃO”?”

MAS AFINAL, O QUE É ESSE TAL DE “MANDADO DE INJUNÇÃO”?

O mandado de liminar é uma ferramenta para fazer valer os direitos assegurados pela Constituição e que necessitam de uma lei ou...
12.12.22
Featured image for “CARTÃO VERMELHO PARA O SÍNDICO”

CARTÃO VERMELHO PARA O SÍNDICO

                                      Em muitos condomínios o síndico não consegue cumprir com as suas obrigações e a insatisfação entre os condôminos fica...
21.11.22
Featured image for “ATENÇÃO PAIS!”

ATENÇÃO PAIS!

É chocante imaginar isso ocorrendo num ambiente escolar. Saiba que você tem direitos e a escola deveres para com os...
16.11.22
Featured image for “COMO PREVENIR SUA EMPRESA DE PROBLEMAS LEGAIS?”

COMO PREVENIR SUA EMPRESA DE PROBLEMAS LEGAIS?

Ao pensar em abrir uma empresa ou a manter sua empresa num caminho de sucesso, nos deparamos com alguns pontos...
14.11.22
Featured image for “O QUE UM SÍNDICO PODE E NÃO PODE FAZER?”

O QUE UM SÍNDICO PODE E NÃO PODE FAZER?

                                      Após ter sido eleito, muitas vezes o síndico deseja mais do que depressa iniciar melhorias no condomínio, todavia, nem...
11.11.22