Publicações

PELA ORDEM EXCELÊNCIA, TRATA-SE DE UMA QUESTÃO DE ORDEM!
Duvido que você nunca ouviu na TV ou na telona, em filmes, séries e até mesmo em novelas, o pomposo...
23.03.23

OS 5 PRINCIPAIS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Os direitos do consumidor foram criados para garantir que nenhum cliente será lesado por má fé de uma empresa. Sendo assim, é...
16.03.23

A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA VIA CARTÓRIO VEIO PARA FICAR!
A transferência compulsória de títulos de imóveis agora pode ser feita via cartório, conforme prevê o artigo 11, da lei...
28.02.23

MUNDO DIGITAL – A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NÃO SIGNIFICA SER LIVRE DE PUNIÇÃO!
Com o avanço da tecnologia e da internet, principalmente a partir da década de 90, surgem também as redes sociais...
01.02.23

O INJUSTO DESENCORAJAMENTO DO DIREITO DE AÇÃO DO BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO QUE RESIDE FORA DO PAÍS
Muito embora justifique a intenção de assegurar o adimplemento dos débitos judiciais advindos de eventual sucumbência de pessoa estrangeira, é...
21.12.22

MAS AFINAL, O QUE É ESSE TAL DE “MANDADO DE INJUNÇÃO”?
O mandado de liminar é uma ferramenta para fazer valer os direitos assegurados pela Constituição e que necessitam de uma lei ou...
12.12.22

CARTÃO VERMELHO PARA O SÍNDICO
Em muitos condomínios o síndico não consegue cumprir com as suas obrigações e a insatisfação entre os condôminos fica...
21.11.22

ATENÇÃO PAIS!
É chocante imaginar isso ocorrendo num ambiente escolar. Saiba que você tem direitos e a escola deveres para com os...
16.11.22

COMO PREVENIR SUA EMPRESA DE PROBLEMAS LEGAIS?
Ao pensar em abrir uma empresa ou a manter sua empresa num caminho de sucesso, nos deparamos com alguns pontos...
14.11.22

O QUE UM SÍNDICO PODE E NÃO PODE FAZER?
Após ter sido eleito, muitas vezes o síndico deseja mais do que depressa iniciar melhorias no condomínio, todavia, nem...
11.11.22
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Violência contra a mulher no Brasil: porque é um dever jurídico e social combatê-la!

nov. 11, 2025
Consciência Negra no Brasil: por que é nosso dever jurídico e social lutar contra o racismo

nov. 03, 2025
Assessoria Jurídica Empresarial Permanente: porque sua empresa precisa dela.

out. 30, 2025
Necropolítica nas Favelas: até quando vamos normalizar a morte dos mesmos corpos?

out. 22, 2025

