Publicações
A NECESSÁRIA DUE DILIGENCE NOS CONTRATOS DO CONDOMÍNIO
De forma bem simplificada, Due Diligence é uma prática que consiste basicamente em fazer uma investigação e análise de risco...
28.06.22
INFILTRAÇÃO E/OU VAZAMENTO NO MEU APARTAMENTO!
RESPONSABILIDADE DO VIZINHO OU DO CONDOMÍNIO?QUAIS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS? QUAIS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS? A primeira medida a ser tomada é...
23.06.22
CONDOMÍNIOS E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DEVEM SE ADEQUAR À LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018), que é fiscalizada pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), entrou...
21.06.22
QUÓRUNS DE ASSEMBLEIAS EM CONDOMÍNIOS
Para muitos assuntos que não se exigem quórum qualificado, apenas a maioria dos presentes já é suficiente para deliberar sobre os mesmos....
17.06.22
CRIANÇAS DESACOMPANHADAS NAS ÁREAS COMUNS DO CONDOMÍNIO
A presença de crianças desacompanhadas e desprotegidas dos pais nas áreas comuns do condomínio é assunto que merece toda atenção...
02.06.22
COMO LIDAR COM O MORADOR ANTISSOCIAL NO CONDOMÍNIO
Caso você deseje saber mais sobre o assunto tratado, especialmente sobre as responsabilidades do condomínio e condôminos no cumprimento das...
24.05.22
VOCÊ REALMENTE CONHECE A TÃO FALADA “LEI DO SILÊNCIO”?
Se você disser que conhece então me apresente, pois apesar de parecer surpreendente, o fato é que NÃO EXISTE ESSA...
19.05.22
ASSEMBLEIAS VIRTUAIS – AGORA É LEI!
Em 09/03/2022 foi promulgada a Lei nº 14.309, que altera os artigos 1.353 e 1.354-A do Código Civil, passando os...
14.03.22
OS 6 MAIORES PROBLEMAS EM CONDOMÍNIOS
Sabemos que morar em um condomínio não é fácil. São muitos os problemas enfrentados, partindo-se do princípio que a convivência...
03.03.22
O QUE O NOVO CÓDIGO CIVIL TROUXE DE NOVIDADE PARA O DIREITO CONDOMINIAL?
Antigamente a legislação condominial era regida pela Lei nº 4.591/64 e atualmente ela foi substituída pelos artigos 1.331 a 1.358,...
15.02.22
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Assessoria Jurídica Empresarial Permanente: porque sua empresa precisa dela.
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Necropolítica nas Favelas: até quando vamos normalizar a morte dos mesmos corpos?
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