Publicações

Lei Manuela: novas regras de segurança em piscinas coletivas
O que é a Lei Manuela? A Lei Municipal nº 16.866/2026, sancionada em 13 de janeiro de 2026 pelo Prefeito...
19.01.26

Gemidos no Condomínio: O que fazer em casos de barulho excessivo durante o sexo?
Gemidos sexuais altos no condomínio podem ultrapassar o limite do bom senso e configurar infração condominial. Saiba o que diz...
14.07.25

CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
Esse artigo possui a intenção de orientar acerca da contratação de empresas terceirizadas para fornecimento mão de obra e a...
02.08.23

Dicas para uma gestão saudável no Condomínio/Associação
Assim como um gestor de uma empresa, o síndico de um prédio comercial ou residencial precisa contar com um vasto...
31.03.23

CONVIVENDO COM OS PETS EM CONDOMÍNIO
A convivência condominial é tarefa árdua, já que viver em ambiente compartilhado não é fácil, principalmente considerando-se o fato de...
30.11.22

CARTÃO VERMELHO PARA O SÍNDICO
Em muitos condomínios o síndico não consegue cumprir com as suas obrigações e a insatisfação entre os condôminos fica...
21.11.22

O QUE UM SÍNDICO PODE E NÃO PODE FAZER?
Após ter sido eleito, muitas vezes o síndico deseja mais do que depressa iniciar melhorias no condomínio, todavia, nem...
11.11.22

VÍCIOS CONSTRUTIVOS APÓS FINDA A GARANTIA
Um dos problemas que mais tira o sono dos proprietários de imóveis em condomínios e síndicos diz respeito aos defeitos...
26.10.22

O PROBLEMA DOS GEMIDOS SEXUAIS NO CONDOMÍNIO
Não bastassem esses rasgos de invasão de privacidade, fato é que a falta de bom senso é inerente ao ser...
19.10.22

O PRIMEIRO CHORO DO CONDOMÍNIO
Mas o que é essa tal “INSTITUIÇÃO DO CONDOMÍNIO”? A instituição e especificação de condomínio são procedimentos de registro criados...
05.10.22
Navegação Lateral
Buscar
Categorias
Direito Bancário
6Direito Civil
70Direito Condominial
26Direito Consultivo
31Direito Contratual
3Direito das Sucessões
6Direito de Família
29Direito do Consumidor
16Direito Empresarial
13Direito Imobiliário
3Direito Médico
5Direito Possessório
1Direito Previdenciário
4Direito Trabalhista
13Direito Tributário
7Pautas Sociais
16
Post em Destaque

jan. 22, 2026
Lei do Não é Não: combate ao assédio e ao machismo

jan. 19, 2026
Lei Manuela: novas regras de segurança em piscinas coletivas

nov. 11, 2025
Violência contra a mulher no Brasil: porque é um dever jurídico e social combatê-la!

nov. 11, 2025
Consciência Negra no Brasil: por que é nosso dever jurídico e social lutar contra o racismo

nov. 03, 2025

