Dia 26 de julho comemora-se o dia dos avós e, por conta disso, resolvi trazer até vocês um tema muito relevante: o direito de convivência dos netos com seus avós. A convivência entre avós e netos é de extrema importância na formação da personalidade dos pequenos. No artigo 227 da Constituição Federal encontra-se disposto o …
Primeiramente, acho importante esclarecer e fazer uma breve retrospectiva de qual era o contexto histórico do Brasil à época, e acredito que ao final do meu texto se fará claro o motivo do porque o movimento negro não comemora esse dia, e ao meu ver, eu também não comemoraria. No Brasil, a escravidão teve seu …
13 de maio de 1888 – A DATA QUE LIBERTOU SEM ACOLHER Leia mais »
O Advogado exerce uma “Atividade MEIO” e não uma “Atividade FIM”. Por conseguinte, o causídico JAMAIS pode garantir sucesso ao cliente.
O profissional da advocacia deve comprometer-se a prestar um serviço ao qual dedicará atenção, cuidado, zelo e diligência exigidos pelas circunstâncias da causa.
Conhecer os detalhes de cada categoria é importante para não infringir a lei e garantir os diretos básicos a quem lhe presta serviços.
No dia 21 de novembro de 1969 foi instituído pela Organizações das Nações Unidas (ONU) o dia 21 de março como o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial. Para entender o contexto da época e o porquê da escolha do dia 21 de março para essa data, é importante salientar que nesse período …
RELEMBRANDO O PASSADO PARA AGIRMOS NO PRESENTE E TORNARMOS O FUTURO UM LUGAR MELHOR Leia mais »
Imagine você, aposentado, acordar e ao verificar seu extrato bancário pela internet se deparar com altos valores creditados em sua conta corrente, sem que tivesse feito qualquer tipo de contratação. Por conta de inúmeros casos como esse foi que o Procon de Campinas/SP, por meio da Procuradoria do Município, obteve na Justiça uma liminar que proíbe determinado Banco de conceder empréstimos consignados a aposentados, sem autorização dos respectivos consumidores, …
CUIDADO COM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS QUE CAEM DO CÉU! Leia mais »
Todos já ouvimos a célebre expressão “a internet é terra de ninguém” e é nela, através das redes sociais, principalmente por meio do aplicativo WhatsApp, que os grupos de condomínios ganham força a cada dia, e os crimes de stalking e assédio moral contra os síndicos são perpetrados pelas pessoas, indistintamente. O art. 147-A do Código Penal define o …
SÍNDÍCO VÍTIMA DOS CRIMES DE STALKING, ASSÉDIO MORAL, DIFAMAÇÃO E CALÚNIA Leia mais »
A retomada da atividade empresarial ainda durante a pandemia do Coronavírus deverá ocorrer de forma gradual e segura, observando os preceitos dos órgãos competentes para cada caso específico e, enquanto isso, a sociedade permanece vigilante. São recentes as notícias que discorrem sobre os avanços do setor de saúde e das instituições acadêmicas científicas, que …
BORA VOLTAR AO TRABALHO, PORÉM COM TODA CAUTELA! Leia mais »
A possibilidade de suspensão do contrato de trabalho ou a redução de salários com redução de jornada para empregado doméstico no ESOCIAL. A Medida Provisória nº 936/20 criou um programa emergencial com pagamento de benefício pelo governo para evitar demissões no período do estado de calamidade pública. Há procedimentos para quem deseja aderir ao programa. …
EMPREGADO DOMÉSTICO: INFORMAÇÕES PARA SUSPENSÃO E REDUÇÃO SALARIAL Leia mais »
Nesse momento de tormentosa crise financeira do país, ocasionada pela crise mundial relacionada ao COVID-19, a MORELLI & D´AVILA SOCIEDADE DE ADVOGADOS disponibiliza às pessoas físicas e ao setor empresarial assessoria jurídica voltada à gestão e negociação de dívidas/contratos, mesmo nesse período de distanciamento social. Com mais de 30 anos de experiência no ramo …
AS QUATRO FASES PARA NEGOCIAR SUAS DÍVIDAS/CONTRATOS Leia mais »
