Em algum momento, um pai ou uma mãe já se questionou se pode solicitar a prestação de contas da pensão alimentícia que paga. Quem PAGA quer a prova de que o valor está sendo destinado realmente ao filho e quem RECEBE/ADMNISTRA a pensão acha um absurdo ter que provar tudo que compra para o filho, …
Posso pedir prestação de contas quanto à pensão alimentícia que eu pago? Leia mais »
Nesta terça-feira, 29 de agosto de 2023, a empresa 123milhas ajuizou pedido de recuperação judicial. Mas afinal, você sabe o que é essa tal recuperação judicial? A recuperação judicial serve para evitar que uma empresa em dificuldade financeira encerre suas atividades. Trata-se de um processo pelo qual a pessoa jurídica consegue um prazo para continuar …
123milhas: Entenda o que aconteceu e garanta os seus direitos Leia mais »
Esse artigo possui a intenção de orientar acerca da contratação de empresas terceirizadas para fornecimento mão de obra e a manutenção do contrato tendo em vista a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, ou seja, do contratante. Isso acontece em razão da regulamentação da terceirização de mão de obra, nos termos da lei nº. 6.019/74, …
CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS Leia mais »
Você que vai iniciar uma vida a dois, seja através do casamento, seja através da união estável, mas a pergunta que não quer calar é: já pensou em fazer um planejamento matrimonial? Quando você pensa em organizar a cerimônia do casamento/união, é comum contratar um(a) cerimonialista para planejar este evento, desde a recepção, até o …
O PLANEJAMENTO MATRIMONIAL E SEUS DESDOBRAMENTOS Leia mais »
Dia 26 de julho comemora-se o dia dos avós e, por conta disso, resolvi trazer até vocês um tema muito relevante: o direito de convivência dos netos com seus avós. A convivência entre avós e netos é de extrema importância na formação da personalidade dos pequenos. No artigo 227 da Constituição Federal encontra-se disposto o …
Existe um Projeto de Lei, designado pelo nº 179/23, que se encontra em análise na Câmara dos Deputados, que regulamenta o conceito de família multiespécie, como sendo aquela formada pelo núcleo familiar humano em convivência com seus animais de estimação. Este projeto, por conseguinte, pretende a regulamentação de vários direitos para esses animais de estimação. …
Assim como a vida vai se adaptando aos novos costumes, com enfoque nas relações pessoais, com o Direito não seria diferente. Casais vêm buscando manobras jurídicas para blindar seus patrimônios, de modo a afastar a confusão patrimonial, além dos casais que buscam segurança em relação aos seus bens, existem também casais que resolvem coabitar, no …
CONTRATO DE NAMORO? O QUE É ISSO? PARA QUE SERVE? Leia mais »
Primeiramente, acho importante esclarecer e fazer uma breve retrospectiva de qual era o contexto histórico do Brasil à época, e acredito que ao final do meu texto se fará claro o motivo do porque o movimento negro não comemora esse dia, e ao meu ver, eu também não comemoraria. No Brasil, a escravidão teve seu …
13 de maio de 1888 – A DATA QUE LIBERTOU SEM ACOLHER Leia mais »
De proêmio, para incursarmos adequadamente ao tema ora em comento, atentemos para a definição, segunda a Wikipédia: “Os transtornos do espectro autista (TEA), conforme denominado pelo DSM-5, o Manual de Diagnóstico e Estatística dos Transtornos Mentais, também conhecidos pela sua denominação antiga (DSM IV): autismo, são um transtorno neurológico caracterizado por comprometimento da interação …
AS LEIS BRASILEIRAS ATENDEM 100% DAS NECESSIDADES DOS NOSSOS EXTRAORDINÁRIOS AUTISTAS? Leia mais »
